O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta terça-feira (30) uma redução gradual na subvenção aos combustíveis.
A informação foi antecipada pela agência Bloomberg e confirmada à reportagem por dois interlocutores da equipe econômica.
Uma entrevista coletiva foi convocada para as 15h desta terça. Participarão do anúncio os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e o presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt Neto.
As medidas de contenção de preços de combustíveis foram lançadas a partir de meados de março para conter os efeitos da alta do petróleo em decorrência da guerra no Irã. A cotação, porém, caiu nos últimos dias após a assinatura de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.
As ações foram adotadas com prazo inicial de dois meses e começaram pelos subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. Ao longo do tempo, o governo expandiu os benefícios para a gasolina e também promoveu a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
No fim de maio, as medidas foram prorrogadas. Para o diesel, o governo implementou na ocasião algumas modificações no desenho, de forma que o benefício final totalizasse R$ 1,47 por litro. Essa é a subvenção que está em vigor atualmente.
Na ocasião da prorrogação, uma primeira subvenção, no valor de R$ 1,12 por litro, foi criada no lugar de benefícios anteriores. Eles compreendiam uma primeira parcela de R$ 0,32 por litro, lançada em 12 de março, e uma segunda parcela, implementada em 7 de abril, que tinha duas categorias: R$ 0,80 por litro do combustível nacional e R$ 1,20 por litro para o produto importado (dos quais R$ 0,60 eram financiados por recursos federais).
Uma segunda subvenção, no valor de R$ 0,3515 por litro do diesel A (puro, sem mistura de biodiesel), foi instituída no lugar da isenção de tributos federais sobre o combustível. O pagamento seria feito tanto a produtores nacionais quanto a importadores a partir de 1º de junho e também tinha duração prevista de dois meses (ou seja, até 31 de julho).
Ainda em maio, um decreto do presidente também prorrogou por dois meses a subvenção ao gás de botijão (GLP) de 13 kg. O benefício, equivalente a R$ 11 por botijão, vale tanto para produtores quanto importadores do produto.
O governo também implementou uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – IDIANA TOMAZELLI
