O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas das famílias brasileiras, batizada nos bastidores de Desenrola 2.0, com previsão de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para facilitar acordos e ampliar o alcance da medida.
A confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após uma série de reuniões em São Paulo com representantes das principais instituições financeiras do país. Participaram dos encontros dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além de presidentes de bancos como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e representantes do Citibank.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou o ministro. Segundo Durigan, o uso do FGTS terá limites definidos dentro do programa. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
A proposta foi estruturada para atingir principalmente dívidas consideradas de maior impacto sobre o orçamento familiar, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades marcadas por juros elevados.
“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC e o cheque especial”, declarou o ministro. Além da possibilidade de utilização parcial do FGTS, o novo modelo também prevê aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que deverá servir de garantia para viabilizar renegociações em larga escala.
“Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, disse.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é reduzir a inadimplência em um cenário de juros ainda altos, mas com expectativa de desaceleração nos próximos meses. A expectativa apresentada pelo governo é de que os descontos possam chegar a até 90%, a depender do perfil da dívida renegociada.
“Com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou Durigan, ao citar como exemplo dívidas que crescem rapidamente em razão de taxas mensais entre 6% e 10%.
O ministro também ressaltou que a iniciativa será excepcional, sem previsão de se tornar recorrente. “Não se trata de um Refis recorrente”, afirmou. A expectativa do governo é alcançar dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira edição do Desenrola Brasil, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas. O novo programa deverá ser apresentado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília antes do anúncio público.
