O preço da gasolina nas bombas do Estado vem tendo baixas significativas nos últimos dois meses. Após vários meses em alta, o consumidor final, que estava desembolsando cerca de R$ 7,49 por litro do combustível no final de junho, já observa uma redução maior do que R$ 2,00 nos últimos abastecimentos.
De acordo com dados emitidos pelo monitor de combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), a média de valor para o consumidor final na última semana do mês de agosto era de R$ 5,37, preço visto anteriormente apenas em março de 2021. Outros combustíveis, como diesel e etanol, também apresentaram redução no valor, mas as baixas não foram tão significativas como a da gasolina.
A primeira queda nos valores do combustível teve início após a sanção presidencial, em março deste ano, da Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.
Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. As novas medidas alcançaram gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.
O governo do Estado do Espírito Santo também adotou medidas tributárias para colaborar com a redução nos valores dos combustíveis. No mês de setembro do ano passado foi anunciado o primeiro congelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, ocasião em que foi suspensa a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Em 28 de junho deste ano, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, também, a redução da alíquota do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A partir do dia 1° de julho o teto máximo para esses itens passou a ser de 17% – anteriormente essa porcentagem chegava a 27%.
Impactos em outras áreas
Com todas essas medidas, a população espera que essas baixas impactem diretamente em outros setores da economia, mas de acordo com a economista e Líder do CQC de Finanças e Investimento do Ibef, Luana Nandorf, essa ainda não é uma realidade.
“Logo de início o mercado não vai reagir com uma influência muito grande do combustível sobre o restante dos produtos. Então não veremos uma deflação que será causada pela gasolina a curto prazo. O que talvez a gente possa ver é, com o passar do tempo, uma coisa influenciando a outra”, aponta a economista.
Ainda de acordo com Luana, os impactos seriam maiores se as quedas no valor do diesel fossem proporcionais às reduções na gasolina. “A gente sabe que nesses últimos dois meses está ocorrendo uma deflação que foi puxada, inclusive, pelo setor de combustíveis. Porém, neste setor não estamos tendo uma retração no preço do diesel na mesma proporção, o que tem influenciado para que grande parte dos outros produtos do mercado tenham, ainda, uma inflação elevada. Então, por mais que a gasolina seja tão importante no dia a dia do brasileiro, ela não influencia tão diretamente no preço dos produtos, como, por exemplo, o diesel”.
A economista ainda conclui afirmando que, de início, talvez o mercado de serviços tenha, sim, uma estabilização, ou até mesmo uma queda, mesmo que seja bem mais sutil do que o valor que foi reduzido na gasolina.
Cálculo da gasolina no ES
Da extração do petróleo até a chegada da gasolina aos postos de combustível há um longo caminho que incide sobre o valor pago pelo consumidor final. Cada etapa tem seus custos e contribuem para o preço que chega aos motoristas. De acordo com a Petrobras, para produzir o combustível que nós usamos hoje, o processo começa na descoberta de reservatórios e na construção e instalação de plataformas para extrair o petróleo. A partir daí, o petróleo vai para as refinarias, onde é transformado em derivados, incluindo a gasolina.
Após serem produzidos, os combustíveis são vendidos para os distribuidores, e, nesse momento, são adicionados os impostos do combustível. O imposto federal sobre a gasolina é formado por CIDE, PIS/PASEP e COFINS. Além deles, é adicionado também o imposto estadual, nesse caso, o ICMS, que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido pelos estados.
A adição de etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. Hoje, a Lei n° 8.723, de 1993, determina o percentual de 27% de etanol anidro na gasolina comum, e o percentual de 25% na gasolina premium. O preço do etanol é negociado livremente entre os distribuidores e as usinas produtoras.
Com a mistura feita, os distribuidores vendem a gasolina para os postos de combustível. Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam os seus próprios custos e sua margem de lucro.
Ainda de acordo com a Petrobras, no Espírito Santo, as porcentagens para que se chegue ao preço atual do combustível na bomba, se dividem da seguinte forma: 47,4% do valor é a parcela destinada à Petrobras; o imposto federal equivale a 0% pela nova lei; 15,2% são formados pelos impostos estaduais; 14,4% são baseados nos custos para a mistura com o etanol anidro e 23% são os lucros da distribuição e revenda do combustível.
