No início do mês de outubro, foram amplamente noticiados os arremates por pessoas físicas e jurídicas das áreas de sal-gema no Espírito Santo, cujos processos haviam sido iniciados pela Petrobrás na década de 1980. Quem arrematou as áreas, agora, tem o direito de prioridade para a realização de Requerimento de Pesquisa e posterior Concessão de Lavra, se for o caso.
O jornal ESHOJE é o primeiro a identificar e publicizar a localização exata dos 11 campos, com informação poligonal de GPS fornecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e levantar a questão: há risco para a população local no Estado de que um episódio como ocorrido em Maceió (AL), em que houve afundamento de quatro bairros por conta da extração desse mesmo mineral?
Para responder essa pergunta, tentamos diálogo mais amplo com a ANM, sem sucesso. Mas, ouvimos o professor do departamento de Geologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes.
O primeiro ponto que o professor levantou é que, mesmo que as áreas de prioridade abranjam regiões ocupadas por civis ou protegidas por lei de parques ambientais, nada disso quer dizer que toda a extensão da área será explorada.
“Se observadas toda as legislações e regramentos, dos federais aos municipais, com a devida lisura no processo de pesquisa e de autorização de lavra, e de fiscalização da extração do mineral, não acontecerá o mesmo que em Maceió,” diz o geólogo.
Na cidade nordestina, mais de 50 mil pessoas estão desalojadas por conta do afundamento que provocou rachaduras nas estruturas de casas de Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. A Braskem, empresa responsável pela extração do mineral aos arredores de Maceió, utilizava o recurso para operações, entre elas petroquímica, na produção de plástico e PVC.
“Na capital alagoana, tanto o Serviço Geológico Brasileiro quanto uma empresa alemã contratada para verificar as causas do afundamento das casas de bairros da localidade comprovaram que foi a atividade de extração do sal-gema a responsável pelo grande problema,” aponta o professor da Ufes.
Apesar de que área prospectada pela Braskem tenha tido a lavra autorizada há muitas décadas, a ocupação do solo que poderia sofrer afundamentos com a extração do salgema não foi impedida.
“A falta de fiscalização, tanto do procedimento de extração, com reavaliação dos impactos, e a ocupação desregrada da região tornaram a situação possível. Infelizmente, essa ocupação é recorrente no Brasil”, completou o geólogo.
FOTO DESTAQUE: Google Earth
