Dia desses meditava sobre o absurdo número de homicídios cometidos na América Latina. Nos últimos 16 anos foram assassinadas, aqui, 2,5 milhões de pessoas! Representamos apenas 8% da população do planeta mas respondemos por 33% dos assassinatos nele cometidos.
A mortandade, bem superior à da maioria das guerras que flagelam a humanidade, é de conhecimento público. Passemos, assim, das estatísticas à busca por uma solução – sejamos pragmáticos.
Dizem alguns que leis mais rigorosas resolveriam o problema. Será? Nosso país já sofre com uma vergonhosa falta de condições físicas no sistema penitenciário. Sou testemunha, após mais de duas décadas no Tribunal de Justiça, dos costumeiros apelos dos governantes de plantão para que se “prenda menos”, dada a crise nas prisões.
Defendem outros a eliminação física dos criminosos, dentro daquela máxima segundo a qual “bandido bom é bandido morto”. Simples assim. Mas… isto já acontece! Somos destaque mundial em linchamentos e execuções sumárias! E o problema só tem se agravado.
Pelos mesmos motivos a tão propalada “pena de morte” também não resolveria a questão – ora, se já a aplicamos intensa e extensamente à margem da lei, não vejo como a execução de alguns poucos nos termos desta teria o condão de mudar este quadro.
Há, ainda, as soluções mais “pirotécnicas” do que “técnicas”, consistentes em “blitz” que, quase sempre posicionadas nos lugares mais ricos das cidades, buscam apenas proporcionar uma tal “sensação de segurança”, às custas de constranger pacatos chefes de família que pelo local passem.
Creio ser chegado, assim, o momento de deixarmos de lado os “achismos” e partirmos para a ciência. Qual o horário prevalente destes homicídios? O dia da semana? Onde eles estão acontecendo? Qual o motivo mais comum? Quão influente é o consumo de drogas ou de álcool? Qual o tamanho da impunidade? Quais suas causas objetivas? Qual a capacidade real dos sistemas preventivo e repressivo?
A partir daí as soluções aparecerão. As falhas do sistema legal, claramente identificadas, possibilitarão o fácil ajuste deste à realidade. O uso da força poderá ser corretamente direcionado. A prevenção passará a ser possível. Perceberemos então que, por serem compatíveis com a lógica, todas as medidas serão tão simples como efetivas!
