Uma mancha de poluição fotografada na Praia da Guarderia provocou uma polêmica na Câmara dos Vereadores, na imprensa e no Ministério Público. Está poluída ou não? Se está poluída, de quem é a culpa? Da Prefeitura de Vitória ou da CESAN? A verdade é que a gestão da drenagem de águas pluviais e aquíferos urbanos são o maior problema do saneamento básico no Brasil.
A criação das empresas estaduais de saneamento, no início da ditadura militar nos anos 60, tinha um diagnostico claro. Seria preciso levar água tratada, clorada e fluorada para as casas das pessoas. Menos de 30% das casas tinham água tratada. O governo federal fez uma estratégia nacional através do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento para criar empresas estatais estaduais e levar água tratada à casa das pessoas. As famílias seriam orientadas a fazer reservatórios, caixas d’água, para reservar água. Todos os estudos científicos mostram que essa estratégia foi bem sucedida. As doenças de transmissão hídrica foram reduzidas e, mesmo nas favelas, com a água tratada reservada precariamente em bombonas e barris, melhorava a qualidades de vida das pessoas.
O adensamento das cidades trouxe uma nova realidade. A criação de redes de coleta de esgotos domésticos e construção de estações de tratamento passaram a ser feitas, e, para seu financiamento, veio o pagamento dos usuários. As águas pluviais e os aquíferos urbanos, que recebiam também esgoto domestico, tornaram-se a realidade das cidades brasileiras. A coleta segregada de esgotos e águas pluviais é uma diretriz que simplesmente não funcionou.
As empresas estatais estaduais são vendedoras de água e cobram também uma taxa de esgoto correspondente a 80% da taxa de água. A rede de drenagem da cidade é construída e mantida pela prefeitura, que se preocupa em primeiro lugar com as enchentes e alagamentos. Planos de macrodrenagem e estações de bombeamento são construídos para isso. Em teoria, existe uma divisão de responsabilidade. A empresa de saneamento cuida do esgoto e a prefeitura cuida da rede de drenagem pluvial. Na prática, isso só funciona quando as chuvas são poucas. Mesmo que todas as casas estejam ligadas na rede de esgoto, e isso não acontece principalmente nas áreas de baixa renda, as águas da rede pluvial são poluídas, as ruas são sujas e a chuva lava a cidade poluindo a rede de drenagem, que precisa ser tratada antes de ser lançada no ambiente.
Em 1971, o governo federal ficou incomodado com a poluição nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro e decidiu construir um emissário submarino. Uma galeria de nove quilômetros com cinco metros de diâmetro foi construída entre o aeroporto de Santos Dumont até Copacabana, a fim de recolher todos os aquíferos, córregos, redes de esgoto, que depois de livre de resíduos sólidos e com PH corrigido seriam lançados a cinco quilômetros no oceano através de um emissário submarino. Essa obra federal não foi assumida nem pela Prefeitura do Rio de Janeiro nem pela CEDAE, empresa estatal estadual. Cinquenta anos depois, sem nenhuma limpeza na galeria, a empresa privada que assumiu a concessão do saneamento no Rio de Janeiro retirou mais de 50 toneladas de lixo e detritos da galeria do emissário, restaurando a balneabilidade da praia do Flamengo, de Botafogo e da Urca.
As praias da Região Metropolitana da Grande Vitória precisam de um plano de garantia da balneabilidade. Os exemplos do Rio de Janeiro, Salvador, Lisboa e de muitos outros lugares que precisam de praias limpas para o turismo e para a vida de seus moradores mostram que as águas pluviais precisam ser tratadas como os esgotos domésticos e lançadas ao mar longe das praias através de emissários submarinos.
A polêmica sobre a poluição da Praia da Guarderia contribuiu para o esclarecimento sobre um dos principais desafios do saneamento básico na Região Metropolitana da Grande Vitoria.
