Saímos do Outubro Rosa e entramos no Novembro Azul, uma campanha de saúde masculina dedicada à prevenção do câncer de próstata.
Você já está familiarizado com o Novembro Azul, que busca promover a saúde dos homens, mas você sabe quais são os direitos das pessoas diagnosticadas com câncer de próstata?
Esses direitos podem desempenhar um papel fundamental no tratamento e na qualidade de vida do paciente, incluindo isenção de imposto de renda, benefícios previdenciários e assistenciais, bem como o acesso a medicamentos gratuitos.
Um benefício significativo é a isenção da carência nos benefícios por incapacidade. Normalmente, são necessárias 12 contribuições para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, diante da imprevisibilidade da doença, é necessário apenas o pagamento de uma única contribuição para ter direito a esses benefícios.
Portanto, o diagnóstico de câncer de próstata isenta o segurado do pagamento das 12 contribuições. Vale destacar que a isenção do Imposto de Renda se aplica aos proventos de aposentadoria, mesmo quando a doença é diagnosticada após a aposentadoria.
Para casos mais avançados, nos quais o paciente apresenta deficiências físicas que o impedem de dirigir veículos comuns, existem garantias de isenções de IPVA, ICMS e IPI na compra de veículos adaptados.
É crucial ressaltar o acesso gratuito a medicamentos de alto custo e uso contínuo, que podem ser solicitados à Secretaria de Saúde ou ao plano de saúde do paciente. Uma boa notícia é que, em caso de recusa de algum pedido de benefício, a Justiça costuma atuar rapidamente nestas situações.
Além de conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção, compartilhe também os direitos daqueles que enfrentam essa doença. Estender o conhecimento sobre esses direitos é essencial para apoiar os pacientes e garantir que recebam o suporte necessário durante o tratamento do câncer de próstata.
Sempre com materias importantissimas e de suma relevancia!