Em 1979 o Espírito Santo viveu o que talvez tenha sido a maior enchente de sua história – das que vivi, com certeza.
Diante da inércia do governo, e da grande mobilização popular, o Arcebispo Dom João Batista da Motta e Albuquerque traz a frase que fica na memória de todos que viveram aquele tempo e aquela corrente de solidariedade: “só o povo salva o povo”.
É. Mais uma vez estou a pensar na OAB.
Na OAB que um dia foi a voz da sociedade civil e que hoje vem se transformando, cada mais em entidade que se limita a defender interesses corporativos.
Nossos atuais dirigentes nacionais parecem que esqueceram que no artigo 44 de nosso Estatuto está escrito:
“Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.”
A ordem topográfica dos incisos não é vã. que Antes de órgão de classe deve a OAB “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social”. Mas atualmente, quanto a isso, somos só omissão.
Uma rápida visita ao site do Conselho Federal da OAB mostra isso.
Sobre o plano para assassinar o Presidente Lula, o Vice Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes, lemos:
“domingo, 24 de novembro de 2024 às 11h15
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”.
A declaração foi dada no contexto em que ficaram públicas informações de inquérito da Polícia Federal que investiga a existência de um suposto plano para assassinar o presidente e o vice-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal. “Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar”, disse o presidente da OAB.”
Não, Sr. Presidente. Não se tratava de “xingamentos”. Era de golpe de estado e atentado contra a Constituição que os “kids pretos” estavam falando. E falando claramente. Numa linguagem que qualquer um, que não se fizesse de surdo, entenderia. E como a defesa da Constituição e do Estado de Direito estão, desde sempre, na esfera da competência da OAB, a advocacia esperava mais que a manifestação feita.
O que fazer?
Eu, que nunca pensei em eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, não vejo outro caminho que não esse para tentar, ao menos tentar, mudar o triste quadro que leva nossa Ordem a ficar cada vez menor.
Criou-se, no Conselho Federal, uma estrutura eleitoral que permite a perpetuação de poder. Por isso preciso rever toda a estrutura de eleições para o Conselho Federal, sem o que nada mudará.
Mas não basta alterar a forma de eleição do Presidente do Conselho Federal.
É preciso, também, compreender que a força da OAB, a força que tínhamos e que a Ordem está perdendo a cada dia, vinha da nossa simbiose com a sociedade civil.
Éramos ouvido quando defendíamos prerrogativas porque combatíamos a censura; tínhamos força para condenar honorários aviltantes em razão de estarmos ao lado dos que defendiam condições dignas nos hospitais públicos; uma causa alimentava a outra, uma luta sustentava a outra.
Hoje nos reduzimos às lutas corporativas – que são importantes, mas não únicas – e a cada dia perdemos nossa força.
“Vai sair mais uma notinha”, debocha da Ordem um Ministro. Afinal, nossa “desimportância” permite isso.
Hoje, diante do que vivemos, não tenho dúvida: se um dia só o povo salvou o povo, só a advocacia poderá salvar a advocacia. Diretas já para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
