Tem ocorrido uma sequência de bons resultados da economia brasileira que merecem ser registrados e comentados. Agências de rating reviram suas notas elevando-as e colocando o Brasil na ante-sala da classificação de “grau de investimento” (investment grade). Na sequência, o Banco Central reviu a taxa básica de juros (Taxa Selic), reduzindo-a em 0,5% e sinalizando que deverá fazer novos cortes nas próximas reuniões. Por ora, a taxa fica em 13,25% ao ano. Foi uma iniciativa importantíssima, embora o nosso país se mantenha como o campeão das taxas de juros reais do mundo. A inflação está rigorosamente sob controle, ficando em 3,16% nos últimos doze meses, com uma deflação de -0,08% em junho. Esta taxa anual é inferior à grande maioria daquelas dos países desenvolvidos.
Simultaneamente, houve avanços importantes nas proposições legislativas para a consolidação de um sistema tributário menos ruidoso para o funcionamento da economia. A reforma tributária tão falada há décadas avançou e foi aprovada na Câmara, estando agora no Senado para ser avaliada. Falta pouco para se concluir o processo de reconstrução de um novo sistema tributário de impostos indiretos. Por ora, as alterações aprovadas atingem apenas esta dimensão dos tributos, ou seja, aqueles incidentes sobre as transações econômicas e cobrados nas três instâncias federativas. Após a conclusão da reforma em sua primeira etapa deverá ser colocada para debate a revisão do sistema de impostos incidentes sobre a renda e o patrimônio. É exatamente nesta dimensão que o sistema brasileiro precisa ser revisto de forma a torna-lo menos injusto.
O Brasil tem uma carga tributária pesada por causa do tamanho dos impostos indiretos, incidentes sobre o consumo, que penalizam relativamente mais os extratos sociais de baixa e média renda. No que tange aos impostos diretos incidentes sobre fluxos de renda e sobre a riqueza, os impostos no Brasil são mais baixos que a grande maioria dos países.
Outro fator positivo ocorrido nos últimos meses foi a superação daquela exigência tão exaltada pelas vozes do mercado financeiro de se ter uma sinalização forte de compromisso governamental com a gestão responsável das contas públicas. O arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara e no Senado e está na fase final de tramitação legislativa.
Há um reconhecimento de que o cenário econômico é favorável e gera as condições para que nossa economia cresça em níveis mais elevados, permitindo a construção de um país com menos agruras sociais e com um padrão melhor de infraestrutura social e econômica.
As incertezas para o futuro, próprias de um ambiente político instável, levam a receios do empresariado interno e do exterior em fazer investimentos. Aquela ambiência tensa que existia no País se dissipou. O Presidente Lula tem agido com determinação para reconstruir o país, promovendo uma forte interlocução interna com os diferentes grupos políticos e também no âmbito externo, com várias visitas a países que são relevantes parceiros comerciais. Assim, vai se apagando (mesmo que de forma lenta) aquela postura reticente dos atores do mercado financeiro e dos formadores de opinião predominantemente identificados com uma política econômica neoliberal.
O pragmatismo responsável do governo federal nos primeiros seis meses não é surpresa se se considera como foram os dois governos anteriores. Porém, muitos insistiam em negá-lo e preferiram requentar as críticas de sempre. A resistência de muitos são alimentadas por concepções ideológicas conservadoras ou mesmo reacionárias que não resistem aos fatos apresentados desde o início do ano.
Mesmo assim, muitos perguntam se “agora vai”, ou seja, se o país vai deslanchar, com um crescimento econômico satisfatório e um ambiente social e institucional sem turbulências. É provável que sim. Há sinais fortes indicando que nossa economia pode ter um crescimento anual superior aos raquíticos desempenhos dos últimos anos. As estimativas para o corrente ano, colhidas no mercado financeiro apontam para um crescimento do PIB já próximo de 2,5%, mas crescem as avaliações técnicas de que é possível chegar a 3%.
As resistências em se reconhecer a atuação exitosa do governo até aqui estão gradativamente se dissipando. Aos poucos, a roda da economia volta a girar. As expectativas são positivas. Há eventos importantes que entrarão em operação e favorecerão a expansão econômica. Isto ocorrerá com os projetos do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o destravamento de dezenas de projetos de infraestrutura previstos com o lançamento do programa que corresponderá ao PAC do segundo governo Lula.
Claro que há riscos de se ter intercorrências com o passar dos tempos. Mas elas não são tão grandes. É verdade que há uma economia internacional com expansões modestas de suas economias e persiste um conflito regional europeu que gera inseguranças e impacta os circuitos comerciais em todo o mundo. É certo também que há um conjunto de entraves microeconômicos que dificulta as transações econômicas, bem como é sabido que a capacidade de consumo das famílias está limitada e sofre com o seu alto nível de endividamento.
Porém, há medidas sendo tomadas em todos os quadrantes para construir um crescimento econômico com justiça social, de forma que se atenue gradativamente o indignante perfil de distribuição de renda e riqueza de nosso país. Um exemplo é o Desenrola Brasil que se propõe a reduzir drasticamente o número de endividados em situação irregular perante os bancos e empresas de varejo.
Portanto, é chegada a hora da sociedade reconhecer o esforço que está sendo feito para se instalar efetivamente uma reconstrução nacional, depois de seis anos marcados por políticas públicas descomprometidas com a construção de um projeto nacional sólido. Desta vez, há um esforço claro de se promover o resgate de significativas parcelas de brasileiros até então excluídos dos seus direitos e deveres de cidadãos. A conquista nesta direção passa pela reinserção também de milhões de brasileiros no mercado de consumo, eliminando os vergonhosos índices de pobreza que tinham voltado a crescer em nosso país.
