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13 de junho de 2024
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Guilherme Lacerda
Guilherme Lacerda
Economista, com longa experiência na academia e com diversificada atuação nos setores público e privado, Guilherme Narciso de Lacerda foi Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Belo Horizonte, Diretor de Operações do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), Secretário de Planejamento do Estado do Espírito Santo, Secretário de Finanças da Prefeitura de Vila Velha, Presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As colunas de Guilherme Lacerda serão publicadas em ESHOJE quinzenalmente, sempre às segundas-feiras. Seu histórico profissional dará base para opiniões que refletem, somente, a opinião do colunista. Como economista tem participado da estruturação de projetos de concessão/PPPs e elabora diagnósticos e estudos econômicos corporativos e sobre a conjuntura nacional.

Brasil: agora vai?

Tem ocorrido uma sequência de bons resultados da economia brasileira que merecem ser registrados e comentados. Agências de rating reviram suas notas elevando-as e colocando o Brasil na ante-sala da classificação de “grau de investimento” (investment grade). Na sequência, o Banco Central reviu a taxa básica de juros (Taxa Selic), reduzindo-a em 0,5% e sinalizando que deverá fazer novos cortes nas próximas reuniões. Por ora, a taxa fica em 13,25% ao ano. Foi uma iniciativa importantíssima, embora o nosso país se mantenha como o campeão das taxas de juros reais do mundo. A inflação está rigorosamente sob controle, ficando em 3,16% nos últimos doze meses, com uma deflação de -0,08% em junho. Esta taxa anual é inferior à grande maioria daquelas dos países desenvolvidos.

Simultaneamente, houve avanços importantes nas proposições legislativas para a consolidação de um sistema tributário menos ruidoso para o funcionamento da economia. A reforma tributária tão falada há décadas avançou e foi aprovada na Câmara, estando agora no Senado para ser avaliada. Falta pouco para se concluir o processo de reconstrução de um novo sistema tributário de impostos indiretos. Por ora, as alterações aprovadas atingem apenas esta dimensão dos tributos, ou seja, aqueles incidentes sobre as transações econômicas e cobrados nas três instâncias federativas. Após a conclusão da reforma em sua primeira etapa deverá ser colocada para debate a revisão do sistema de impostos incidentes sobre a renda e o patrimônio. É exatamente nesta dimensão que o sistema brasileiro precisa ser revisto de forma a torna-lo menos injusto.

O Brasil tem uma carga tributária pesada por causa do tamanho dos impostos indiretos, incidentes sobre o consumo, que penalizam relativamente mais os extratos sociais de baixa e média renda. No que tange aos impostos diretos incidentes sobre fluxos de renda e sobre a riqueza, os impostos no Brasil são mais baixos que a grande maioria dos países.

Outro fator positivo ocorrido nos últimos meses foi a superação daquela exigência tão exaltada pelas vozes do mercado financeiro de se ter uma sinalização forte de compromisso governamental com a gestão responsável das contas públicas.  O arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara e no Senado e está na fase final de tramitação legislativa.

Há um reconhecimento de que o cenário econômico é favorável e gera  as condições para que nossa economia cresça em níveis mais elevados, permitindo a construção de um país com menos agruras sociais e com um padrão melhor de infraestrutura social e econômica.

As incertezas para o futuro, próprias de um ambiente político instável, levam a receios do empresariado interno e do exterior em fazer investimentos. Aquela ambiência tensa que existia no País se dissipou. O Presidente Lula tem agido com determinação para reconstruir o país, promovendo uma forte interlocução interna com os diferentes grupos políticos e também no âmbito externo, com várias visitas a países que são relevantes parceiros comerciais.  Assim, vai se apagando (mesmo que de forma lenta) aquela postura reticente dos atores do mercado financeiro e dos formadores de opinião predominantemente identificados com uma política econômica neoliberal.

O pragmatismo responsável do governo federal nos primeiros seis meses não é surpresa se se considera como foram os dois governos anteriores. Porém, muitos insistiam em negá-lo e preferiram requentar as críticas de sempre. A resistência de muitos são alimentadas por concepções ideológicas conservadoras ou mesmo reacionárias que não resistem aos fatos apresentados desde o início do ano.

Mesmo assim, muitos perguntam se “agora vai”, ou seja, se o país vai deslanchar, com um crescimento econômico satisfatório e um ambiente social e institucional sem turbulências.  É provável que sim. Há sinais fortes indicando que nossa economia pode ter um crescimento anual superior aos raquíticos desempenhos dos últimos anos. As estimativas para o corrente ano, colhidas no mercado financeiro apontam para um crescimento do PIB já próximo de 2,5%, mas crescem as avaliações técnicas de que é possível chegar a 3%.

As resistências em se reconhecer a atuação exitosa do governo até aqui estão gradativamente se dissipando. Aos poucos, a roda da economia volta a girar. As expectativas são positivas. Há eventos importantes que entrarão em operação e favorecerão a expansão econômica. Isto ocorrerá com os projetos do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o destravamento de dezenas de projetos de infraestrutura previstos com o lançamento do programa que corresponderá ao PAC do segundo governo Lula.

Claro que há riscos de se ter intercorrências com o passar dos tempos. Mas elas não são tão grandes. É verdade que há uma economia internacional com expansões modestas de suas economias e persiste um conflito regional europeu que gera inseguranças e impacta os circuitos comerciais em todo o mundo. É certo também que há um conjunto de entraves microeconômicos que dificulta as transações econômicas, bem como é sabido que a capacidade de consumo das famílias está limitada e sofre com o seu alto nível de endividamento.

Porém, há medidas sendo tomadas em todos os quadrantes para construir um crescimento econômico com justiça social, de forma que se atenue gradativamente o indignante perfil de distribuição de renda e riqueza de nosso país. Um exemplo é o Desenrola Brasil que se propõe a reduzir drasticamente o número de endividados em situação irregular perante os bancos e empresas de varejo.

Portanto, é chegada a hora da sociedade reconhecer o esforço que está sendo feito para se instalar efetivamente uma reconstrução nacional, depois de seis anos marcados por políticas públicas descomprometidas com a construção de um projeto nacional sólido. Desta vez, há um esforço claro de se promover o resgate de significativas parcelas de brasileiros até então excluídos dos seus direitos e deveres de cidadãos. A conquista nesta direção passa pela reinserção também de milhões de brasileiros no mercado de consumo, eliminando os vergonhosos índices de pobreza que tinham voltado a crescer em nosso país.

Guilherme Lacerda
Guilherme Lacerda
Economista, com longa experiência na academia e com diversificada atuação nos setores público e privado, Guilherme Narciso de Lacerda foi Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Belo Horizonte, Diretor de Operações do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), Secretário de Planejamento do Estado do Espírito Santo, Secretário de Finanças da Prefeitura de Vila Velha, Presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As colunas de Guilherme Lacerda serão publicadas em ESHOJE quinzenalmente, sempre às segundas-feiras. Seu histórico profissional dará base para opiniões que refletem, somente, a opinião do colunista. Como economista tem participado da estruturação de projetos de concessão/PPPs e elabora diagnósticos e estudos econômicos corporativos e sobre a conjuntura nacional.

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