Temas urgentes, shows grandiosos, posicionamentos políticos, “estado de alegria”, como disse a ministra Margareth Menezes à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)… mas ainda nem tantos resultados efetivos. Essa foi a tônica do que pude acompanhar até este momento da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece em Brasília.
O evento começou na segunda, 4, e vai até esta sexta, 8. Representa, sem dúvida, um marco de esperança para o setor.
Não estive presente na Conferência, preciso ressaltar, mas li os releases de divulgação da assessoria de imprensa do Ministério da Cultura (MinC); conversei com a assessoria do MinC e com pessoas que compareceram ao encontro; acompanhei o canal de transmissão do evento; e li os documentos oficias.
As intenções, que têm como fio condutor o mote “Democracia e Direito à Cultura”, são meritórias. O ministério e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) divulgaram documento-base de 32 páginas com o apontamento de ações há muito esperadas pelo setor cultural.
Esses apontamentos foram divididos em seis eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Destaco o Sistema Nacional de Cultura (SNC), ideia de organização estruturante da gestão pública da área, de forma descentralizada e articulada em nível nacional, inspirada no SUS. Em suma significa, se colocado em prática, apoio contínuo aos trabalhadores da Cultura.
Na noite dessa quarta, 6, houve um passo importante: o Senado Federal aprovou o Marco Regulatório do SNC, projeto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Entre as iniciativas a serem implementadas pelos entes que aderirem ao programa, estão exatamente as conferências de Cultura, espaços de participação social nos quais se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas.
Podem ainda aderir ao programa órgãos gestores, conselhos de política cultural, comissões intergestoras, planos de Cultura, sistemas de financiamento à Cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área de Cultura e sistemas setoriais.
O projeto também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à área, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais e orçamentários dispostos na legislação. Resta saber quando tudo isso se tornará realidade.
Por enquanto, mesmo com toda a catarse da CNC, que não acontecia desde 2013, numa grandiosidade empolgante e esperançosa, o tom, mais de um ano depois de o presidente Lula retornar ao governo, foi massivamente voltado para o discurso polarizado: “A cultura voltou após ser desmantelada pelo governo passado”.
Tal entendimento é incontestável: a gestão Bolsonaro abandonou e atacou o setor cultural, num rompante antidemocrático. Mas não dá para ostentar para sempre o mesmo bordão sem que os resultados apareçam.
Como já citei em entrevista com o secretário de Cultura do ES, Fabrício Noronha, que participou da CNC, as ações mais robustas dos últimos anos foram as emergenciais, a partir das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas originárias do momento de pandemia.
A segunda, mais focada na música, se transformou em Política Nacional Aldir Blanc e se propõe, em sua segunda edição, a perdurar por cinco anos, de 2023 a 2007, com investimento total de 15 bilhões.
O MinC já chegou a depositar o valor do investimento aos estados referente a 2023 – serão R$ 30 milhões anuais para o ES -, mas, em terras capixabas, os artistas ainda não foram contemplados com a iniciativa. Segundo Noronha, somente agora após a Conferência começará a fase de construção e debate do investimento.
Portanto, há certas lentidões que preocupam na execução de ações importantes. Chama a atenção, por exemplo, o fato de a CNC ter começado na segunda, mas a última atualização até quarta às 20 horas era que delegadas e delegados do encontro tinham aprovado o “regulamento da etapa nacional com as diretrizes e metodologia para a condução dos trabalhos realizados ao longo do evento” – que acaba na sexta.
Aprovou que iria deliberar (sobre aqueles seis eixos do documento) e, portanto, ainda não havia deliberado nada. Afora um grande debate, realmente necessário, mas ainda só com promessas, a CNC tem sido palco para o discurso político destes tempos, inércia resultante do antagonismo extremado. Na inauguração da Conferência, por exemplo, o presidente Lula tirou foto segurando a bandeira da Palestina, sustentando seu embate mais recente com a direita. O palco era favorável.
Mas a CNC precisa ir além e apresentar políticas públicas efetivas para o setor cultural. E, para isso, o marco regulatório precisa andar de verdade. Tem sido um belo evento, com apresentações de Diogo Nogueira, Fafá de Belém e diversos outros artistas, além da participação de representantes indígenas e da diversidade da Cultura brasileira, toda ela muito bem-acolhida. Cores e alegria como há alguns anos não se via. Agora é observar se todas essas ações vão funcionar no dia a dia.
