Os animais não falam. Não conseguem pedir socorro, registrar uma ocorrência ou denunciar quem os agride. Por isso, quando um caso de maus-tratos acontece, a responsabilidade de agir é nossa.
E aqui é importante dizer algo com clareza: a omissão também contribui para a violência.
Muita gente ainda acredita que maus-tratos se resumem a agressões físicas. Não é verdade. Um animal sem água, sem alimentação adequada, sem abrigo, sem atendimento veterinário ou mantido em condições degradantes também está sendo vítima de crueldade.
A legislação brasileira reconhece isso. Maus-tratos não são apenas ações violentas. São também atos de negligência que causam sofrimento físico e psicológico.
Infelizmente, essas situações estão mais presentes do que imaginamos. Estão nas ruas, nos quintais, em terrenos abandonados e, muitas vezes, diante dos nossos olhos.
O que não pode acontecer é fingirmos que não vimos.
Uma das desculpas mais comuns para a falta de denúncias é a insegurança. Muitas pessoas acreditam que precisam investigar ou reunir provas antes de comunicar uma suspeita. Não precisam.
A função do cidadão é denunciar. A apuração cabe aos órgãos competentes.
Se há indícios de maus-tratos, a denúncia deve ser feita. Fotografias, vídeos e informações sobre o local ajudam, mas a ausência desses elementos não pode servir de justificativa para o silêncio.
Denunciar não é criar problemas para alguém. É interromper o sofrimento de um animal que não tem como se defender.
Mas a proteção animal vai além da denúncia.
Ela passa pela adoção responsável, pela castração, pela vacinação e pela conscientização da população. Passa também pela educação e pelo entendimento de que ter um animal é assumir uma responsabilidade permanente.
No Congresso Nacional, essa também tem sido uma das minhas bandeiras.
Tive a honra de relatar o Projeto de Lei nº 46/2021, que fortalece a divulgação de informações sobre maus-tratos e canais oficiais de denúncia em produtos destinados aos animais, como nas embalagens de ração. Também relatei o Projeto de Lei nº 2.519/2023, que institui o Abril Laranja como mês nacional de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais.
São avanços importantes. Mas nenhuma lei será suficiente se a sociedade continuar indiferente.
A forma como tratamos os animais revela os valores que escolhemos cultivar como sociedade. Quem é capaz de ignorar o sofrimento de um ser indefeso acaba normalizando uma violência que não deveria existir.
Por isso, nosso mandato mantém um canal permanente de Ouvidoria da Causa Animal, disponível em nosso site e também pelo link do Instagram, para denúncias de maus-tratos, abandono e pedidos de ajuda.
Proteger os animais não é um gesto de bondade. É um dever de cidadania.
Porque, muitas vezes, a diferença entre o sofrimento e o resgate está em uma única atitude: não permanecer em silêncio.
