O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), desembarca no ES quinta-feira (29) com diversos compromissos. Ele é um dos homenageados do deputado estadual Alexandre Xambinho (Rede), em sessão especial na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.Ele irá receber é a Ordem do Mérito Domingos Martins, que é a maior honraria concedida no estado.
Na agenda de Mourão, ainda, uma agenda com o governador Renato Casagrande (PSB) e ter confirmado presença na comemoração dos 27 anos do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex).
Reajuste de diária para militares
A indicação do deputado estadual Capitão Assumção que solicita reajuste de 10% no valor das diárias relacionadas ao exercício das funções dos Policiais Militares fora do seu município de trabalho. O reajuste deverá ter por base o salário bruto do Soldado na primeira referência. “A lei em vigor estabelece uma complementação de 20% em cima do valor das diárias aos servidores que exercem serviços em outros estados. Policiais militares capixabas recebem o valor fixo de R$ 112,00 para desempenhar trabalhos fora do próprio município sem nenhuma ajuda extra além do valor fixado”, explica Assumção.
E a independência funcional?
Uma denúncia de irregularidade em edital para concurso para delegados no Espírito Santo, que está em curso, foi barrado pelo procurador-geral do Ministério Público (MPES), Eder Pontes. Informações dão conta que o item no certame que favorecia candidatos que já são policiais foi questionado e a ação que estava sob a coordenação da promotora de Justiça Graziela Argenta, após sorteio. Contudo, o processo foi avocado por Pontes, que desistiu da ação. Como fica a independência funcional? A justiça extinguiu o processo.
Falando em MPES
O Diário Oficial do Estado (DIO-ES) não será mais utilizado pelo Ministério Público estadual para publicação de atos do poder ministerial do Estado. A decisão foi publicada nesta segunda (26) e o procurador-geral do MPES, Eder Pontes justificou “a constante busca pela racionalização e pela otimização de recursos públicos”. Os atos que, por disposição legal, devam ser publicados em outros veículos de comunicação serão simultaneamente disponibilizados no o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Dimpes.
Se preparando
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira, 26, que “está para estourar” uma acusação, que alega ser falsa, contra uma pessoa próxima a ele. “Não adianta fazer essa campanha contra a minha pessoa, contra minha família. Agora contra quem está do meu lado também, que está para estourar um problema aí. Um problema não, uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado”, declarou a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada. Ele não detalhou o caso.
