Visitei dias atrás a exposição “190 Caminhos da Cidadania”, em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado, numa agenda institucional do LIDE-ES com a presidência da Casa. Saí de lá reforçando a convicção que carrego há anos observando o ambiente de negócios capixaba: não existe atração de investimento duradoura sem instituições sólidas, transparentes e previsíveis. E não existem instituições assim sem que a sociedade conheça e valorize a própria história.
A mostra, em exibição na sede do Poder, na Enseada do Suá, reúne documentos históricos, mobiliário, obras de arte antigas e contemporâneas e recursos tecnológicos para contar a trajetória do parlamento capixaba desde 1835. É uma viagem no tempo que mostra como o desenvolvimento de um Estado também é resultado da solidez de suas instituições.
Na solenidade de abertura da exposição, no final de maio, o professor João Gualberto Vasconcellos, responsável pela coordenação da pesquisa, observou que a história costuma ser contada somente sob a ótica do Executivo, dos governos, embora o Legislativo seja um poder que dialoga diretamente com a população, por meio de seus representantes, de suas comissões e do processo legislativo em geral. Os debates na Assembleia refletem as vozes da sociedade.
A história, valorizada na exposição, mostra que a Assembleia teve papel ativo nas demandas do setor produtivo e na construção do nosso desenvolvimento. Em 1892, por exemplo, o então chamado Congresso Legislativo aprovou incentivos à construção da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM, que passou a ligar o litoral capixaba a Minas Gerais, e se consolidou ao longo do tempo como uma das ferrovias mais importantes do país, especialmente após a criação da Vale, em 1942.
Grande parte das transformações econômicas e estruturais vividas pelo Espírito Santo nas últimas décadas foi acompanhada por decisões tomadas no âmbito da Assembleia. É ela que tem a missão constitucional de aprovar o orçamento estadual, avaliar operações de crédito, votar a criação de incentivos fiscais e as políticas de desenvolvimento econômico, além de disciplinar licenciamento, concessões e parcerias. É também a Assembleia que aprova as leis que sustentam os programas estaduais de incentivo e fomento ao investimento, os atuais e os que podem vir com a reforma tributária. É esse tipo de previsibilidade jurídica, construída em processo público e transparente, que investidores avaliam antes de decidir onde alocar capital.
Sabemos que nem sempre foi assim. Num passado recente, as instituições do Estado, inclusive a Assembleia, se distanciaram de suas atribuições originais e levaram o Estado a um período de instabilidade política e insegurança jurídica, com atraso nos pagamentos e fuga de investimentos. Esse tempo felizmente passou, mas conhecê-lo e lembrá-lo é o que nos permite reconhecer, com clareza, o valor do momento que vivemos hoje.
Conhecer a própria história e preservar a memória institucional ajuda a compreender melhor o presente e a pensar o futuro, identificando as nossas vocações, os desafios e as decisões que moldaram o ambiente econômico e social até aqui. Iniciativas como a exposição “190 Caminhos da Cidadania” nos mostram que os avanços conquistados exigiram tempo, diálogo e compromisso democrático, e que a solidez fiscal e institucional que hoje atrai negócios para o Espírito Santo não é acaso, é construção.
O futuro não se constrói apenas com inovação ou investimentos. Ele se faz, principalmente, sobre instituições sólidas e transparentes. Preservar essa cultura é uma responsabilidade de todos nós, do poder público, do setor produtivo e da sociedade em geral. A exposição estará aberta ao público até o dia 31 de agosto. Vale a pena uma visita, para conhecer melhor a nossa história.
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Thiago Santos
Presidente do LIDE ES
