Um dos maiores desafios para a promover o desenvolvimento sustentável dos municípios capixabas, a médio e a longo prazo, é reverter o déficit de infraestrutura em segmentos estratégicos. No entanto, superar a restrição orçamentária municipal, bem como o histórico de baixa efetividade de investimentos não é tarefa simples, sobretudo nos municípios de menor porte e com populações reduzidas. A superação desse desafio envolve não apenas a melhoria da alocação de recursos públicos de forma eficiente, mas também o aumento da atratividade do capital privado para uma carteira seleta de projetos em infraestrutura.
Percebendo essa necessidade, o Bandes lançou o Programa ES Inteligente. Em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), o Bandes coordena essa ação, para estruturar e desenvolver Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental, modelagem licitatória e de assessoria integral para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas nos municípios capixabas. Pelo ES Inteligente, os municípios que fizerem sua adesão receberão assessoria integral para implementar infraestrutura urbana, a partir de importantes projetos de cidades inteligentes.
O projeto de Cidades Inteligentes prepara o município para o futuro, lançando uma base sólida de infraestrutura em eficiência energética e telecomunicações, verdadeiras necessidades das cidades sustentáveis. Em se tratando de eficiência energética, os projetos preveem soluções em iluminação pública e dimensionamento de miniusinas solares para atendimento das demandas energéticas municipais em sintonia com as boas práticas ambientais. Cidade inteligente é cidade conectada, por isso, outro pacote de soluções é o dimensionamento da infraestrutura em telecomunicações, com a implantação de fibra ótica dedicada aos prédios públicos, wi-fi gratuito em parques e espaços de lazer e videomonitoramento da cidade.
Para entregarmos projetos de alto desempenho modelamos as soluções no formato de parcerias público-privadas (PPPs), ou seja, uma nova forma de contratação pública, com elevado grau de eficiência e desempenho. A estruturação de uma PPP é uma tarefa complexa e que demanda uma série de providências durante sua fase de estruturação para que seja atestada a viabilidade técnica, econômica/financeira, jurídica e política do empreendimento. Considerando essa complexidade, fica fácil compreender porque municípios menores não conseguem estruturar PPPs, dada a carência de recursos, programas de governo ou mesmo equipe técnica preparada.
Para municípios maiores, o BNDES e a Caixa fazem a estruturação de parcerias e concessões, com custo de contratação. Por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O governo Federal apoia as concessões e PPPs nos estados, Distrito Federal e municípios. Entretanto, o apoio aos municípios, por meio do PPI, é restrito aos que tenham população superior a 100 mil habitantes.
Ao considerarmos essas questões, fica em evidência um fator importante da inovação do ES Inteligente disponibilizado pelo Bandes: foi concebido para atender a municípios de qualquer porte, viabilizando a estruturação de concessões e de PPPs também naqueles municípios capixabas com população menor e se apresenta como uma opção para a administração pública alavancar o desenvolvimento local, atraindo investimentos, gerando impostos, emprego e renda localmente.
Uma grande inovação neste processo é que toda a assessoria, os estudos e as modelagens são feitas sem custo para o município. Fica estabelecido no edital de licitação do projeto que o futuro concessionário, vencedor do processo licitatório, irá remunerar Bandes e Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC), parceiro do programa, pelos serviços prestados.
Essa é a atuação do Bandes! Levamos infraestrutura e desenvolvimento para todos os municípios capixabas, inclusive para aqueles que não podem contar com o apoio do Governo Federal. Com o ES Inteligente promovemos o desenvolvimento regional socioeconômico, com atração de novos investimentos e a geração de emprego e renda que tem como reflexo a melhoria da qualidade de vida da população capixaba.
