Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou em agosto 479 trabalhadores que atuavam sob condições análogas à escravidão, em ações que ocorreram em todas as regiões do país. A estimativa dos órgãos envolvidos é que os empregadores paguem R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias devidas às vítimas.
Entre os resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A maioria dos casos ocorreu em Minas Gerais, onde 208 pessoas atuavam sob regime análogo à escravidão.
A Operação Resgate, que ocorre todo ano, realizou 231 ações fiscais no país. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
O trabalho análogo à escravidão inclui todo tipo de atividade feita sob condições degradantes e jornada excessiva. Na operação, os fiscais identificaram irregularidades trabalhistas e de segurança, como irregularidade nos contratos, alojamentos precários, condições inadequadas de higiene e falta de equipamentos de proteção.
O governo vai emitir 1.836 autos de infração, dentre eles de trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Nas ações da Operação, foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta, quando empresas aceitam corrigir irregularidades para se ajustar à lei, e ajuizou quatro ações civis públicas para responsabilizar os empregadores. Até agora, os valores de dano moral coletivo totalizaram R$ 455,5 mil e o de dano moral individual chegou a R$ 675,5 mil.
O maior número de casos foi no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e 292 vítimas resgatadas. Havia trabalhadores em condições análogas à escravidão em cultivos de café, cebola e batata-inglesa. Já no meio urbano, a maioria foi identificada no ramo de construção civil, com 85 resgatados.
Em Minas Gerais, onde houve o maior número de casos, uma operação foi focada em trabalhadores que atuavam em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, cidade no Triângulo Mineiro. A maioria era de senegaleses e de migrantes de Burkina Faso, na África. As vítimas trabalhavam na colheita de batatas sem registro em carteira, acesso a instalações sanitárias e água potável.
Em São Paulo, houve o resgate de uma trabalhadora doméstica de 51 anos, na Zona Leste da cidade, que atuava com uma mesma família desde os 11 anos. Ao longo de 40 anos, ela nunca foi registrada formalmente como empregada, nem recebeu salário de maneira regular.
Brasília, FolhaPress – Luany Galdeano
