Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a demora do Ministério da Saúde em concluir a compra de imunizantes resultou no desperdício de, pelo menos, R$ 260 milhões em doses da Coronavac. O relatório técnico aponta que a lentidão administrativa foi a causa principal para que 8 milhões de doses fossem direto para a incineração.
O prejuízo pode ser ainda maior: dos R$ 330 milhões totais do contrato, estima-se que 97% das vacinas podem ter sido perdidas, considerando que pouquíssimas doses enviadas aos estados foram efetivamente aplicadas.
Os pontos centrais da auditoria do TCU:
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Contratação Lenta: O processo de compra se arrastou por sete meses (fevereiro a setembro de 2023).
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Validade Curta: As doses chegaram ao estoque do governo em outubro, já próximas do vencimento e em um momento em que a Coronavac estava em desuso no SUS.
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Aviso Prévio: O Instituto Butantan alertou o Ministério formalmente, por duas vezes, que a demora na assinatura do contrato estava consumindo o prazo de validade das vacinas.
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Risco Assumido: Dias antes da entrega, o Ministério isentou o Butantan da obrigação de substituir lotes com validade curta, assumindo o risco do prejuízo.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, a pasta defendeu-se afirmando que encontrou um cenário de “completo abandono dos estoques” da gestão anterior. O ministério justificou a compra como uma medida de prudência diante de um cenário incerto de variantes e atribuiu a baixa aplicação das doses às campanhas de desinformação (fake news) que afastaram a população dos postos.
O TCU, porém, rebateu o argumento da pasta. Para os auditores, o governo já sabia da baixa adesão vacinal e, por isso, deveria ter sido mais cauteloso ao formar estoques tão elevados de um produto prestes a vencer.
Investigação avança sobre ex-diretores
Apesar de o relator do processo, ministro Bruno Dantas, não ter encontrado evidências que liguem diretamente a ex-ministra Nísia Trindade ao atraso, o tribunal deu aval para cobrar explicações de dois ex-diretores da área de compras da Saúde.
As irregularidades investigadas são:
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Morosidade excessiva em um contexto que exigia rapidez.
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Falha de coordenação e acompanhamento da contratação.
“A excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, afirma o relatório técnico do TCU.
O destino das doses no SUS
A Coronavac, que foi o pilar do início da imunização no Brasil, perdeu espaço para vacinas mais atualizadas. Em dezembro de 2023, logo após receber os lotes, o próprio Ministério mudou a orientação, restringindo o uso da Coronavac a casos muito específicos, o que selou o destino das milhões de doses que acabaram incineradas.
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