O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões para ações de assistência e restabelecimento de serviços essenciais em sete cidades brasileiras afetadas pela ocorrência de desastres naturais no primeiro trimestre deste ano. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União.
Cinco municípios atendidos estão em Minas Gerais, afetados por fortes chuvas em janeiro e fevereiro. Para Sabará foi autorizado o repasse de R$ 1,5 milhão, destinado ao restabelecimento das condições de tráfego em pontes e vias da área urbana. Viçosa também terá disponível R$ 339,6 mil para complementar as ações de Defesa Civil. Os municípios mineiros de Paula Cândido, Sem-Peixe e Dom Cavati vão receber, ao todo, mais R$ 504,8 mil para obras e intervenções em vias públicas danificadas em áreas urbanas e rurais.
No Espírito Santo, Apiacá é a décima cidade a receber apoio federal para restabelecimento após as chuvas intensas do início do ano. Foi autorizado o repasse de R$ 111,2 mil para a reestruturação da cabeceira de uma ponte no Córrego Trindade. O governo estadual, ainda em fevereiro, também recebeu recursos para ajudar os municípios afetados. Leia mais.
Já o município de Manoel Viana (RS), que passa por período de estiagem, terá apoio de R$ 27,3 mil para aquisição de cestas de alimentação para as famílias afetadas. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Reconhecimento federal
O número de municípios do Rio Grande do Sul com reconhecimento federal por conta da estiagem alcançou hoje 106 com o acréscimo de Bagé, Dom Pedrito e Ibirubá à lista. O período prolongado de baixa – ou nenhuma – incidência de chuvas já afeta mais de 21% do estado.
Com o reconhecimento federal, prefeituras podem ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como no caso de desastres ocasionados pela falta de chuvas.
