O cadastro eleitoral foi reaberto em todo o Brasil, permitindo que os eleitores voltem a solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados pessoais e regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. Os serviços estavam suspensos desde 7 de maio, em razão da organização das Eleições 2026.
A retomada do atendimento foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o cronograma previsto na Resolução nº 23.750/2026. A suspensão temporária é necessária para que a Justiça Eleitoral organize as informações do eleitorado e prepare os procedimentos relacionados às eleições.
Os serviços podem ser solicitados pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE, ou presencialmente nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento.
Entre as opções disponíveis estão a emissão do primeiro título de eleitor, a transferência do município onde o eleitor vota, a atualização e correção de dados cadastrais e a regularização de inscrições eleitorais canceladas.
Para fazer a solicitação pela internet, é necessário acessar a plataforma, escolher o serviço desejado, preencher o requerimento eletrônico e anexar os documentos exigidos. O andamento do pedido também pode ser acompanhado pelo sistema.
Dependendo do serviço solicitado e da situação cadastral, a Justiça Eleitoral poderá exigir o comparecimento presencial para concluir o atendimento.
O aplicativo e-Título continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento. A ferramenta também permite consultar dados relacionados à situação do eleitor.
Outra opção retomada é a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo portal do TSE. O documento gratuito comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral e pode ser exigido em situações como posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.
A reabertura do cadastro também restabeleceu a emissão de certidões pela internet e pelo aplicativo e-Título, após uma suspensão temporária entre 26 de outubro e 2 de novembro para processamento e atualização dos dados de comparecimento, ausência e justificativas do segundo turno das Eleições 2026.
