O desembargador Macário Ramos Júdice Neto deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento obrigatório como condições para deixar a prisão preventiva. A liberdade foi determinada nesta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é réu por suposto vazamento de informações sigilosas a investigados.
A decisão exige que Macário permaneça em casa das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia nos fins de semana e feriados. Ele também terá de entregar os passaportes e está proibido de sair do Brasil e de manter contato com outros investigados.
Integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador estava preso desde 16 de dezembro de 2025, quando foi alvo da Operação Unha e Carne 2, da Polícia Federal.
Por que Moraes autorizou a liberdade
O início da ação penal no STF está entre os fundamentos apresentados por Moraes para substituir a prisão por medidas cautelares. O processo apura os crimes de obstrução de investigação sobre organização criminosa e violação de sigilo funcional atribuídos ao desembargador.
O ministro considerou que já não existem motivos para manter a prisão preventiva com a finalidade de garantir a ordem pública.
A defesa afirma que sustentava, desde o início, a possibilidade de adoção de cautelares em lugar da prisão. Para o advogado Patrick Berriel, a decisão do STF reconhece esse entendimento.
“Durante a instrução, iremos provar a inocência do desembargador. Desde o início, tem sido um grande trabalho em equipe.”
O suposto vazamento de informações
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Macário teria repassado informações sobre medidas cautelares que ele próprio havia autorizado contra o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, e outros investigados.
A acusação sustenta que o suposto vazamento prejudicou a Operação Zargun, voltada à investigação de um esquema envolvendo integrantes do Comando Vermelho e agentes públicos.
A denúncia também aponta que o desembargador teria se encontrado com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, na véspera da operação. A defesa nega essa versão e afirma que Macário estava em outro local na data indicada pela investigação.
Prisão ocorreu em dezembro
A Operação Unha e Carne 2 foi deflagrada para apurar a participação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas sobre operações policiais. A fase que levou à prisão de Macário ocorreu no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, onde o magistrado tem residência.
Na primeira etapa, a Polícia Federal prendeu Rodrigo Bacellar. Conforme as investigações, ele teria avisado TH Joias sobre uma ação que a PF realizaria na casa do ex-deputado.
Em agosto, o STF decidiu tornar Macário réu. O desembargador estava preso preventivamente no Presídio Constantino Cokotós, em Niterói, no Rio de Janeiro.
