Mulheres que trabalham na agricultura familiar no Espírito Santo poderão ser beneficiadas por uma proposta que prioriza o acesso ao crédito público e à assistência técnica para quem desenvolve atividades microempreendedoras no campo. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, que altera as regras de financiamento para dar preferência a esse público.
No Espírito Santo, 14.661 estabelecimentos rurais eram liderados por mulheres em 2017, segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 71% em relação a 2006, quando havia 8.590 propriedades nessa condição. Os dados dimensionam a presença feminina na gestão rural, embora não indiquem quantas mulheres se enquadram especificamente no perfil de microempreendedoras previsto no projeto.
A versão original previa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criasse empréstimos com juros limitados à taxa Selic. O relator retirou essa obrigação.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Merlong Solano destacou a importância da participação feminina na economia rural. “O trabalho exercido pelas mulheres do campo permanece invisibilizado, embora seja indispensável para a geração de renda, a organização produtiva e a manutenção da dinâmica econômica das famílias”, afirmou.
Outra mudança retirou a previsão de reserva de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para mulheres rurais. A versão aprovada estabelece que a instituição deverá priorizar iniciativas de inovação e tecnologia desenvolvidas por esse público. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
