Após episódios recorrentes de manchas escuras na Baía de Vitória, inspeções realizadas pela Prefeitura em três bairros da Capital encontraram 17 pontos de conexão entre a rede de esgotamento sanitário e o sistema de drenagem pluvial. Segundo a Prefeitura , essas estruturas permitem que esgoto chegue à rede que conduz água ao mar, com possíveis impactos na balneabilidade da Curva da Jurema e da Praia do Canto.
As irregularidades foram identificadas nos bairros Praia do Canto, Santa Helena e Enseada do Suá. Após o levantamento, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) recebeu uma multa de R$ 37.873.072,01.
A fiscalização também localizou lançamentos irregulares associados a 38 imóveis e estabelecimentos. Outros sete pontos apresentaram indícios de problemas, mas ainda precisam ser investigados.
Estruturas permitiriam passagem de esgoto
As vistorias foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) entre 6 e 17 de junho. As equipes utilizaram inspeções visuais, rastreamento de redes subterrâneas e testes com fumaça e corantes, além de verificações em galerias, poços e dispositivos de drenagem.
De acordo com a secretaria, as conexões foram encontradas em extravasores que permitem a passagem de esgoto para o sistema municipal de drenagem. Também foram identificados poços com extravasamentos, acúmulo de gordura e obstruções internas.
Parte dos locais não pôde ser completamente examinada devido a transbordamentos, bloqueios e condições inadequadas da rede. O relatório também aponta sinais de sobrecarga no sistema de esgotamento e considera que o problema pode ser mais amplo, pois a inspeção alcançou uma área limitada. “As situações constatadas podem afetar a qualidade das águas que chegam ao mar e comprometer os índices de balneabilidade da Curva da Jurema e da Praia do Canto”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Có.
Cesan nega relação com mancha
A autuação ocorre durante as discussões sobre o reaparecimento de uma mancha escura no mar, nas proximidades da Ilha do Frade, da Guarderia e da Curva da Jurema. A Cesan, porém, nega que o fenômeno esteja relacionado à rede de esgotamento sanitário.
A companhia sustenta que os sistemas de esgoto e de drenagem são independentes. Segundo a empresa, os efluentes são conduzidos para tratamento, enquanto a tubulação da Guarderia pertence à drenagem pluvial, administrada pelo município. Nesse percurso, a água da chuva pode carregar matéria orgânica, lixo e sedimentos das ruas até a baía.
A Cesan confirmou o recebimento da notificação e informou que recorrerá da multa. “O processo administrativo garante à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa. A aplicação da multa, portanto, ainda poderá ser contestada durante a tramitação.”
Multa pode virar melhorias
A prefeitura encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) uma proposta para converter o valor da multa em serviços ambientais. Entre as medidas estão a inspeção de toda a rede de esgoto de Vitória, o mapeamento dos extravasores, a eliminação das conexões indevidas e a criação de um plano permanente de manutenção.
A proposta também contempla a recuperação das estruturas comprometidas, o monitoramento de áreas ambientalmente sensíveis, um cronograma de correções e investimentos e a realização de uma auditoria técnica independente.
O MPES acompanha o reaparecimento da mancha por meio de um inquérito civil aberto em março. Uma avaliação preliminar indicou que a ocorrência provavelmente resulta de uma combinação de fatores ambientais e estruturais.
Um grupo de trabalho reúne órgãos e entidades para investigar as causas, estabelecer responsabilidades e definir providências de curto, médio e longo prazo.
