A mesa diretora da Câmara de Vitória (CMV) vai abrir processo de cassação do vereador Baiano do Salão (Podemos). A decisão foi tomada pelo colégio de líderes da Casa que se reuniu em caráter de urgência para definir o futuro político do parlamentar condenado em primeira instância a 31 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos.
O crime teria ocorrido durante o período de confinamento da pandemia da Covid-19. Segundo a denúncia, a vítima não conseguiu pedir socorro e ainda foi agredida pelo parlamentar. Diante da gravidade, os vereadores capixabas cobram uma resposta imediata da Mesa Diretora, e a Procuradoria da Casa já avalia as medidas emergenciais cabíveis.
Embora o rito tradicional exija a notificação oficial por parte da Justiça do Espírito Santo para o início dos trâmites, a pressão política interna acelerou o posicionamento do legislativo municipal. O presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), afirmou que o caso exige celeridade e confirmou a intenção de abrir o processo de cassação do parlamentar.
Presidentes e parlamentares cobram celeridade na Câmara de Vitória
A gravidade da denúncia gerou forte comoção nos bastidores políticos da capital capixaba. Os vereadores rechaçaram a possibilidade de aguardar trâmites burocráticos lentos para dar uma resposta à sociedade.
“Estamos tratando de um crime gravíssimo que a Justiça acaba de condenar um vereador de Vitória. Não tem conversa. Não tem como não abrir, isso precisa ser feito”, declarou o vereador Dárcio Bracarense (PL).
O presidente da Casa, Anderson Goggi (Republicanos) ressaltou que a resposta da Mesa Diretora será célere. Mais cedo ele afirmou, em entrevista exclusiva a ES Hoje, que não vai passar a mão na cabeça do erro.
O vereador Armandinho Fontoura também defendeu o posicionamento enérgico do parlamento, destacando que o direito à defesa foi respeitado ao longo do processo judicial que resultou na sentença.
“Nosso dever é agir com serenidade. Houve uma condenação em primeira instância, a 31 anos de prisão. Todo direito da garantia de presunção de inocência foi dado, mas, passada essa etapa, o crime é muito grave e precisa da resposta contundente nossa, dos vereadores. Isso não é brincadeira, a gente está lidando com criança”, pontuou Armandinho.
Veja a relação dos vereadores que pediram a cassação de Baiano do Salão: Karla Coser (PT) -Aylton Dadalto (Republicanos) -Darcio Bracarense (PL) -André Brandino (Podemos) – Professor Jocelino (PT) – Bruno Malias (PSB) Armandinho Fontoura (PL) – Anderson Goggi (PP) – Luiz Paulo Amorim (PV) – Camillo Neves (PP) – Aloisio Varejão (PSB) – Maurício Leite (PRD) – Ana Paula Rocha (PSOL) -Leonardo Monjardim (Novo) – Mara Maroca (PP) – Dalto Neves (Solidariedade) – Pedro Trés (PSB) – Baiano do Salão (Podemos) – João Flávio (MDB)
Podemos estadual pede expulsão e perda de mandato de Baiano do Salão
Em nota oficial, a Executiva Estadual do Podemos no Espírito Santo informou que tomou conhecimento da condenação do vereador Baiano do Salão por meio da imprensa, uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça no Judiciário capixaba. O partido repudiou a violência e anunciou medidas severas contra o filiado.
“Diante da gravidade dos fatos noticiados, o partido repudia de forma veemente qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes, e manifesta sua solidariedade à vítima e aos seus familiares”, diz o texto.
A sigla garantiu que abrirá um procedimento interno de forma imediata: “Em respeito ao seu Estatuto, que prevê a apuração de infrações disciplinares e assegura ao filiado o devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa, a Executiva Estadual determinará a abertura imediata de processo disciplinar, com pedido de expulsão do filiado.”
Paralelamente às ações da Câmara de Vitória, o Podemos estuda acionar a Justiça Eleitoral para requerer a perda definitiva do mandato parlamentar, reforçando o compromisso com a ética e a proteção aos vulneráveis.
A CMV divulgou uma nota no final da tarde desta quinta-feira. Leia na íntegra:
“A Câmara Municipal de Vitória informa que a Presidência desta Casa protocolou e encaminhou à Corregedoria-Geral uma representação disciplinar contra o vereador Baiano do Salão, em face do requerimento de abertura de providências administrativas subscrita por 17 parlamentares.
Assinam o documento os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), André Brandino (PODE), Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (SDD), Darcio Bracarense (PL), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB) e Professor Jocelino (PT).
A representação será analisada pela Corregedoria-Geral, em conformidade com os procedimentos previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Regimento Interno e na legislação aplicável, oportunizando o direito ao contraditório.
A Câmara Municipal de Vitória reafirma que cumprirá integralmente todos os trâmites previstos, pautando sua atuação pela legalidade e pela ética.
A instituição manifesta solidariedade à vítima e a seus familiares e reitera seu repúdio a todas as formas de violência e a quaisquer condutas que atentem contra a dignidade e a integridade das pessoas.”
