Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) que cria um programa de capacitação para agentes comunitários de saúde realizarem o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo. Após a aprovação em plenário, a matéria segue para a próxima etapa da tramitação na Assembleia Legislativa.
A iniciativa prevê a capacitação dos agentes comunitários para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhá-las aos serviços especializados da rede de proteção.
Entre os objetivos do programa estão o fortalecimento da atuação integrada com a rede de atendimento às mulheres, o aprimoramento da abordagem humanizada, a identificação de sinais de violência física, psicológica e emocional, a aplicação de protocolos específicos de atendimento e a realização permanente de ações de formação e prevenção.
O projeto também estabelece diretrizes para a capacitação, como o desenvolvimento de habilidades para reconhecer diferentes formas de violência contra a mulher, compreender situações de violência silenciosa, identificar o perfil das vítimas e dos agressores, construir estratégias de enfrentamento junto às famílias e fortalecer a atuação integrada com os órgãos da rede de proteção.
Além disso, a proposta autoriza o Estado a firmar convênios e parcerias com órgãos públicos e instituições privadas para viabilizar as ações previstas na futura legislação.
Na justificativa, Tyago Hoffmann afirma que a violência doméstica representa um grave problema social e de saúde pública e defende o fortalecimento da atuação dos agentes comunitários de saúde.
“A violência doméstica constitui um grave problema social e de saúde pública, com impactos diretos na saúde física, mental e social das vítimas. Muitas mulheres que sofrem violência permanecem em silêncio por medo, dependência econômica ou falta de acesso à rede de proteção, o que torna fundamental a existência de profissionais capacitados para identificar sinais de risco e oferecer apoio adequado”, afirma o parlamentar.
O deputado também argumenta que os agentes comunitários de saúde, muitas vezes, representam o primeiro contato das vítimas com o poder público.
“Profissionais capacitados poderão oferecer acolhimento mais sensível e seguro, contribuindo para que as mulheres procurem ajuda de forma mais rápida e protegida”, destaca.
Segundo o projeto, a iniciativa está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e às diretrizes da Lei Maria da Penha, que prevê a atuação integrada das áreas de saúde, assistência social e segurança pública no enfrentamento à violência doméstica.
Tyaggo Hoffman é um político da nova geração e com diferenciais de representação ímpar do estado do Espírito Santo .Sem sombras de dúvidas como parlamentar federal fará total diferença a nós capixabas .