A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, abrirá nesta quarta-feira, dia 29, o cadastro para vendedores ambulantes que desejam atuar no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, próximo domingo. A data é dedicada à homenagem aos entes queridos já falecidos e tradicionalmente movimenta o comércio em torno dos cemitérios da cidade.
Os interessados em ocupar um dos 40 espaços disponíveis devem comparecer entre os dias 29 e 31 de outubro (sexta-feira), das 8h às 13h, ao Departamento de Fiscalização Municipal, localizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Center Norte Conceição, bairro Conceição.
Dos 40 pontos autorizados, a distribuição será feita da seguinte forma: 15 vagas no Cemitério Santo Antônio, bairro Planalto; 5 vagas no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro e 20 vagas no Cemitério São José, bairro Interlagos.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 98103-0822.
Como se cadastrar
O cadastro e a ocupação das vagas serão definidos por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Após o preenchimento do requerimento, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 74,31, que deve ser pago para a efetivação da licença.
A autorização é provisória e válida apenas para a comercialização de produtos relacionados ao Dia de Finados, como flores naturais e artificiais (com ou sem vasos), vasos artesanais ou industrializados, velas, água mineral, água de coco e refrigerantes.
Não serão emitidas autorizações em nome de terceiros.
Regras e fiscalização
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Poliana Mantovani, reforçou que não será permitida a venda de alimentos nas imediações dos cemitérios — como churrasquinhos, cachorro-quente, lanches, frutas ou bebidas alcoólicas.
“A medida segue as determinações do artigo 52 da Lei nº 2.613/06 e dos artigos 202 e 203 dos Códigos Municipais de Postura e Tributário. Nosso objetivo é garantir organização e respeito ao espaço de homenagem e reflexão que o Dia de Finados representa”, destacou Poliana.
A fiscalização contará com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que atuará nos cemitérios durante o período. Ambulantes flagrados sem autorização ou comercializando produtos proibidos estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e multa, que pode variar de R$ 333 a R$ 1.665, conforme a legislação municipal.
Para a inscrição e emissão das autorizações, o ambulante deve apresentar:
- Requerimento preenchido (fornecido no local);
- Cópia do comprovante de residência em nome do requerente;
- Documento de identificação com foto;
- Cópia do CPF;
- Número de telefone para contato.
Serviço – Cadastro de ambulantes para o Dia de Finados
Período: 29 a 31 de outubro
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Center Norte Conceição, bairro Conceição
Horário: das 8h às 13h
Taxa: R$ 74,31 (DAM)
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (autodeclaração aceita) e comprovante de pagamento da taxa
Informações: (27) 98103-0822
Número de vagas: 40
