Uma nova fase da Operação “404”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) contra a pirataria, deflagrada nesta quinta-feira (18), tem alvos no Espírito Santo. Até o momento, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram derrubados.
Conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, além de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, foram removidos. A Operação “404”, combate, desde 2019, os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte de uma mobilização internacional.
Países como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido cooperam com a Operação. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva, os outros quatro foram detidos em flagrante.
Segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.
Referência
O nome “404” faz referência ao erro conhecido pelos internautas, quando não é possível acessar a página.
Lista de órgãos participantes:
Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina; City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido; Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA; Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru.
Premier League; Alliance for Creativity and Entertainment (ACE); Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) América Latina; Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP); Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF); Motion Picture Association (MPA) – América Latina; Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI); Entertainment Software Association (ESA); Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI) e Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai.
