O ano vai começar com aumento também nas contas de telefone celular, nas modalidades controle e pós-pago, e fixo a partir de janeiro. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) deve ser cobrado sobre a assinatura mensal paga na conta. Levantamento feito por especialistas, a pedido de O Globo, estima que o aumento ficará entre 8,57% e 19,87%.
No entanto, os percentuais de aumento dependem de cada estado, já que cada um tem uma alíquota de ICMS. No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%; Rondônia a alíquota é de 37%; Mato Grosso 32%; São Paulo e Espírito Santo é de 25%.
Com base em informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Brasil são mais de 77,3 milhões de linhas. A alta, em alguns casos, pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas ativas —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.
A determinação veio após o STF julgar um processo no qual o estado do Rio Grande do Sul questionava decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS). Para o Supremo, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”.
Fonte: O Globo
