A vida da menina de apenas dez anos de São Mateus vai demorar a entrar nos eixos. Vítima de estupro desde os seis anos, que engravidou, além de ter que passar por um aborto, ela está com a vida exposta. E, para tentar preserva-la a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu, na noite de domingo (16), uma decisão liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem nas próximas, 24 horas, as informações divulgadas em suas plataformas.
MPES aciona Justiça e consegue retirar das redes sociais vídeo que expõe criança vítima de estupro
Segundo a decisão, os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares. Caso das empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Em um trecho do documento, o juízo do plantão da 5ª Região, ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.
Aborto
A criança mateense foi retirada da cidade por decisão judicial e passou por procedimento médico no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife (Pernambuco), para interrupção da gestação.
Segundo a equipe médica coordenada por Olímpio Barbosa de Morais Filho, a criança recebeu uma medicação por injeção para levar o feto a óbito e em seguida uma etapa que consiste na indução da expulsão do feto, por medicamento também.
Há previsão que ela receba alta até quarta-feira (19).
A menina de apenas dez anos é vítima de violência sexual praticada pelo tio, um homem de 33 anos, que está foragido.
