Álcool em gel e máscaras tem sido alguns dos insumos mais procurados nas farmácias pelas pessoas que buscam agir de maneira preventiva contra o coronavírus.
Diante dessa situação, a Prefeitura de Linhares, por intermédio do Procon Municipal, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, está acompanhado o comportamento do mercado em relação aos valores aplicados para esses produtos, de maneira a coibir cobranças abusivas.
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza, esclarece que apesar de não existir previsão legal para o órgão municipal de proteção estabelecer um valor máximo ou mínimo para produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que não pode ocorrer elevação de preço de maneira injustificada.
“Mesmo a confirmação de um caso da doença e outros suspeitos que estão sob investigação, não justificaria o aumento de preço desses insumos, que são procurados pelos consumidores como forma de prevenção”
Geraldo Roza destaca que apesar de não terem sido registradas denúncias formais, o órgão tem realizado verificações nas farmácias e supermercados do município.
“Estamos vistoriando se de fato existiu esse aumento de preço. No local, os fiscais estão solicitando o histórico de vendas do período anterior a esse episódio de surgimento de casos do coronavírus e o histórico do período mais recente, para que seja feito esse comparativo. Se de fato for verificado que houve essa elevação de preços de maneira injustificada, as providências cabíveis serão adotadas”, detalha Geraldo.
Os consumidores que visualizarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon de Linhares, para que seja realizada a apuração. Em caso do consumidor já ter feito a compra, ele deve ainda apresentar a nota fiscal do produto.
O órgão funciona na Avenida Augusto Calmon, nº 1.117, no Centro, no antigo prédio da Câmara Municipal. O telefone de contato é o 3372-2129.
