Um grupo composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade civil pretende destravar as obras públicas capixabas que estão paradas.
Espírito Santo tem R$ 844 milhões em obras paradas, diz TCE-ES
O projeto foi oficializado e publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), no Estado, há 56 obras paralisadas, com gastos que totalizam R$ 844.169.959,90.
O coletivo terá duração de 180 dias, prorrogável até duas vezes, de igual período, e vai trabalhar elaborando medidas para agilizar o andamento dos trabalhos, fiscalização e manutenção das obras públicas no Estado.
O objetivo ao desburocratizar normas estaduais é otimizar os gastos públicos. O grupo será composto ainda pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Seag), Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Procuradoria Geral (PGE – ES), Departamento de Estradas e Rodagem (DER – ES), Procuradoria Geral da Assembleia Legislativas do Espírito Santo, Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sindicopes) e Sindicato Indústria da Construção Civil (Sinduscon – ES) e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco – ES).
A execução será coordenada pela Comissão de Infraestrutura da Assembleia (CoinfraES) e pela Secretaria da Casa Civil. “Normas claras do que deve ser feito durante a execução de um contrato, geram menos insegurança jurídica. Além disso, precisamos estabelecer normas de manutenção para que a população esteja segura ao utilizar equipamentos construídos e que, no futuro, o gasto para recuperação não seja tão elevado. O custo para se recuperar algo desgastado pode ser até dez vezes maior do que o valor investido em manutenção preventiva”, destacou o presidente da CoinfraES e deputado estadual, Marcelo Santos.
