luciano paiva
Luciano de Paiva Alves

A Justiça condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, e mais nove pessoas, por envolvimento na contratação de shows artísticos superfaturados, sem licitação. Todos os acusados terão que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 21,2 milhões (acrescido de juros).

O Ministério Público Estadual (MPES) também condenou os envolvidos a pagar multa, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções. A decisão também mantém o afastamento de Luciano Paiva, que já estava fora do cargo, e a indisponibilidade dos bens dos condenados para garantir o futuro ressarcimento ao erário.

Segundo o MPES, os fatos foram apurados na primeira fase da Operação Olísipo, deflagrada em março de 2015. nA Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Ministério Público argumenta que ao vencer o pleito para o mandato de 2013 a 2016, o então prefeito e os demais denunciados teriam se organizado com a finalidade de lesar os cofres públicos.

Para tanto, de acordo com o MPES, entre outras ilegalidades, os envolvidos deixaram de realizar licitação para a contração de “shows” artísticos superfaturados, como forma de capitalização rápida do grupo recém-empossado. Os valores superfaturados eram destinados a cobrir custos da campanha, compromissos firmados durante o período eleitoral e promessas de vantagens indevidas a particulares, tornando a gestão um balcão de negócios.

Dos 11 denunciados pelo MPES na ação, a Justiça julgou improcedente a denúncia em relação a um dos acusados de envolvimento na fraude.

Houve, ainda, uma 2ª Fase da Operação Olísipo, deflagrada em maio de 2016, que teve por objetivo apurar fraudes em desapropriações municipais. Nas duas ocasiões, o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, foi afastado do cargo por determinação judicial, para não atrapalhar o processo nem coagir testemunhas.

No entanto, após recorrer à Justiça, Luciano de Paiva Alves assumiu novamente a prefeitura. No entanto, a Procuradoria de Justiça Especial do MPES interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2016, para que ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decisão, tomada em maio, suspendendo o afastamento cautelar do prefeito. O prefeito foi afastado novamente. Em paralelo, os bens dos réus seguiram indisponíveis para garantir o futuro ressarcimento ao erário, caso fossem julgados culpados.

Investigação

O procedimento investigatório criminal da Olísipo teve início quando o MPES recebeu informações de que o prefeito Luciano Paiva, familiares e donos de empresas fraudavam licitações, passando a apresentar uma evolução patrimonial incompatível com os salários. Os contratos com suspeitas de fraude apreendidos durante a Operação Olísipo envolvem mais de R$ 94 milhões dos cofres municipais.

A operação faz referência ao nome que a cidade de Lisboa, capital de Portugal, recebeu durante o Império Romano, época em que a família Paiva tinha muita influência na região.

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