No Espírito Santo são registrados, em média, dois furtos de energia elétrica por semana, um total de oito flagrantes por mês. Em 90% dos casos, são empresários de padarias, supermercados e concessionárias que para não pagar o valor real da conta, fazem o conhecido “gato”. Os dados são da Delegacia de Segurança Patrimonial.
O delegado Fabiano Rosa informou que não há um perfil nesse tipo de casos. Da classe média a periferia na Grande Vitória e interior, eles vão desde o empresário de 26 anos conduzido a esclarecimentos na última quinta-feira (3), por furtar 70% da energia em uma concessionária de luxo na Av. Fernando Ferrari, até um idoso de 70 anos flagrado na semana anterior.
“A concessionária (EDP/Escelsa) faz um levantamento preliminar, e consegue identificar quando constata a redução da energia. Feita a ocorrência nos verificamos. E quase sempre é positivo. Com vários freezer e ar-condicionado ligado o dia inteiro, eles confirmam e dizem que é para pagar menos”.
Para o delegado, é um mal que acontece na sociedade como um todo. Mas o famoso “jeitinho brasileiro” para levar vantagem, burlar e tentar reduzir o custo da energia de forma ilegal acaba sobrando para os consumidores, já que a concessionária precisa transferir o valor. E para o responsável, que acaba pagando o que não queria de forma retroativa. “Acham que vão se dar o bem o resto da vida. A empresa descobre e a polícia atua”.
A pena máxima para esse tipo de crime é de quatro anos. O delegado explicou que após ser conduzido à delegacia, é preciso arbitrar fiança para que o responsável responda em liberdade. Caso não pague, ele é encaminhado ao presidio e tem que comparecer a uma audiência de custódia no dia seguinte. Mas são liberados em 90% das vezes.
“Pode ocorrer de manter a fiança para que que a pessoa responda em liberdade. Mas há casos em que o juiz reduz ou até mesmo libera sem ela. Como a pena mínima é de um ano, na fase de ação penal o promotor de justiça propõe a suspensão do processo, desde que o responsável cumpra algumas medidas impostas. Pode ser serviço comunitário, pagamento para uma casa de caridade, se apresentar todo mês ao fórum e até ser proibido de sair do Estado. Coisas que acabam atrapalhando a vida particular”, disse o delegado.
Ainda segundo ele, ações da polícia (como a prisão do empresário) surtem um efeito pedagógico. Quem comete esse crime sabe que uma hora ou outra será descoberto. Junto a divulgação da imprensa, os resultados tem sido positivos. “Eles sabem que não podem andar sem cinto, mas andam; que não podem fazer ligação clandestina, mas fazem. Só aprendem quando dói no bolso”, concluiu Rosa.
Irregularidades cresceram 57%
A Escelsa informou que realiza atividades em campo com equipes técnicas treinada e equipamentos específicos para identificar manipulações nos medidores ou qualquer anormalidade na rede. Só no primeiro semestre de 2017, foram mais de 57 mil fiscalizações em 70 municípios capixabas. O volume recuperado abasteceria o município de Linhares por um mês. Comparado ao mesmo período de 2016, as irregularidades cresceram 57%.
Disse ainda que além do alto risco para a população e do impacto negativo na qualidade da energia elétrica, este tipo de prática representa um acréscimo no valor da conta de luz dos clientes regulares, além do prejuízo à distribuidora. A ação pode provocar sobrecarga na rede elétrica, e ocasionar interrupção ou oscilação do fornecimento nas residência e vias públicas.
Informou também que as ligações irregulares trazem risco de acidentes mais sérios, como a morte do infrator ou de terceiros, pois os cabos da rede elétrica sempre estão energizados. E que os maiores lesados são os próprios clientes. Como a tarifa abrange também as perdas elétricas, o custo da energia usada irregularmente é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
