O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou, nesta sexta-feira (19), a segunda fase da Operação Prioridade Absoluta, que investiga crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.
Nesta etapa, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária no município de Pinheiros, no Norte do Estado. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça com base em elementos reunidos durante a primeira fase da operação.
Segundo o Ministério Público, as investigações apuram crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes, além do compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil por meio de plataformas digitais.
De acordo com o órgão, em relação aos fatos investigados na primeira fase da operação, já foi ajuizada a ação penal cabível. O investigado preso naquela ocasião passou à condição de réu após o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.
O MPES informou que as investigações seguem em andamento e tramitam sob sigilo. A análise do material eventualmente apreendido durante o cumprimento dos mandados deve contribuir para o aprofundamento das apurações e para o esclarecimento dos fatos investigados.
Por causa do sigilo processual e para preservar a intimidade e a dignidade das vítimas, o Ministério Público não divulgou informações adicionais sobre os alvos da operação ou sobre os fatos apurados.
O nome da operação faz referência ao princípio da prioridade absoluta, previsto na Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade, os direitos de crianças e adolescentes.
1ª fase
Como começou a investigação
A Operação Prioridade Absoluta teve a primeira fase deflagrada em 14 de abril deste ano. A ação contou ainda com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e a cooperação da Polícia Civil e do Conselho Tutelar de Rio Bananal.
A investigação foi aberta para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, especialmente casos de abuso sexual e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil por meio de plataformas digitais.
Na ocasião, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela Justiça. Segundo o MPES, o material recolhido naquela etapa deu origem a novos elementos que resultaram no avanço das investigações e na deflagração da segunda fase da operação.
O Ministério Público informou ainda que, em relação aos fatos apurados na primeira fase, já foi apresentada denúncia à Justiça. Com o recebimento da acusação, o investigado preso na ocasião passou à condição de réu no processo.
