O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master.
A decisão é liminar (provisória) e ainda pode ser revisada posteriormente. O ministro diz que ainda não há comprovação suficiente sobre uma eventual omissão do presidente do Senador, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a instalação da comissão.
“Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada”, diz Zanin.
“Constam dos autos o requerimento de criação da comissão, com a delimitação de seu objeto, a comprovação das assinaturas, a relação das sessões deliberativas realizadas em 2026 e documentos relativos à tramitação do requerimento de criação da CPI do Crime Organizado”, diz Zanin.
“Esses elementos demonstram a apresentação do requerimento e a realização de sessões deliberativas no período, mas não esclarecem o tratamento conferido pela Presidência da Casa ao requerimento em questão e aos demais relacionados ao mesmo tema.”
O ministro solicitou mais informações a respeito do tema ao Senado e à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em nota após a liminar de Zanin, Alessandro Vieira disse que “a decisão do ministro Zanin é uma decepção”, mas que não encerra as discussões sobre a instalação da CPI.
“Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, diz a nota.
O requerimento de Vieira sobre o tema foi protocolado em março deste ano e reuniu 41 assinaturas favoráveis de senadores, mais que os 27 necessários para a instalação.
Brasília, FolhaPress – José Marques
