De tempos em tempo, às vezes até de modo desproporcional, como no caso da greve da Polícia Militar, em 2017, as forças de segurança demonstram suas insatisfações no Espírito Santo. Normalmente, as remunerações são os maiores problemas e os agentes chegaram a lotar o plenário da Assembleia Legislativa, em 2020, na busca por esse pleito. Mas neste ano, especificamente, vários penduricalhos se somam às reivindicações dos servidores dessas categorias.
A primeira queixa, claro, se dá com a proposta de reajuste especial para bombeiros e policiais civis e militares. A não garantia do aumento linear dos salários foi, segundo bastidores que correm nas instituições, o principal fator de insatisfação para que não fosse selado o acordo com o governo.
A proposta do Palácio Anchieta diz que serão feitas quatro parcelas de reajuste de 4% no salário, a cada dezembro (2023, 2024, 2025 e 2026), além de reposição anual linear da inflação, a ser paga entre os meses de março a abril de cada ano – este último se o Orçamento permitir.
Policiais e bombeiros defendem, de um modo geral, que haja média salarial maior do que a atualmente, logo o aumento para as categorias deveria ser mais agressivo. O ponto chave da reivindicação: muitos dos policiais, a partir de tabelas de sindicatos e análises do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alegam ter os piores ou um dos piores salários do Brasil. Os integrantes da Polícia Civil também pedem a incorporação de seis horas da escala especial, para que haja garantia deste pagamento sem a necessidade de fazer esse tipo de hora extra prevista.
Outras correntes pontuam pela necessidade de ser racional: na gestão de Paulo Hartung, os reajustes foram menores. No governo Renato Casagrande (PSB), apesar de não ser como gostariam, acontece algo para crescer os rendimentos e é preciso aproveitar a oportunidade antes que haja alguma crise financeira que impeça qualquer modificação.
Essas negociações ocorrem concomitantemente com outro movimento em Brasília que vai afetar, inevitavelmente, a Polícia Civil capixaba, que é a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil no Senado. Dentre vários pontos, todos os cargos se transformam para nível superior (ficando composto pelos cargos de delegado de polícia e de oficial investigador de polícia) e há possibilidade de transferência para outros Estados, com a anuência do governo. Explicaremos mais sobre o tema em nota destacada.
Existem movimentos no Estado para a unificação dos cargos de escrivão de polícia e de investigador de polícia, para justamente cumprir o que está sendo requisitado no texto de Brasília. Porém, há a batalha dos agentes de polícia civil, que há anos requisitam o reconhecimento do curso superior para a função, e o caldo ainda fica engrossado pelo desejo de os auxiliares de perícia médico legal permanecerem na Polícia Civil. São situações a serem contornadas pelo Estado. Na situação dos agentes, já existem ganhos de causa na Justiça que atestam aquilo que pedem.
Em outra esfera, integrantes das futuras Polícia Científica e Polícia Penal reclamam da demora nos processos de regulamentação das instituições. Na situação da Polícia Penal, mais um ponto de pires nas mãos dos inspetores penitenciários que se tornarão policiais: querem receber vencimentos análogos ao de investigador de polícia, cuja faixa inicial é de R$ 4.724,95.
No caso da Polícia Militar, ainda há fraturas históricas dos movimentos de 2017, e com muitas queixas sobre perdas inflacionárias. Essas reclamações ganham muita força dentro do oficialato da caserna.
A comunidade envolvida com a segurança pública não é para ser desprezada no Espírito Santo. São em torno de 30 mil servidores ativos, além de aposentados e/ou pensionistas. Possuem voz crítica e são capazes de fazer a diferença na hora de uma eleição. Casagrande, no início de sua segunda gestão, promoveu anistia a militares. Desta vez, terá de fazer cálculos e estudar os pedidos das categorias.
Lei Orgânica
Conforme mencionado por Poder ESHOJE, a Lei Orgânica da Polícia Civil unifica diversas abordagens nas instituições nacionais. Prevê que o governo estadual assegure assistência médica, psicológica, psiquiátrica, odontológica, social e jurídica aos policiais civis. No Estado, o Hospital da Polícia Militar só atende a policiais e bombeiros militares.
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Locação para a PM I
A Polícia Militar abriu edital com valor máximo de R$ 6.070.800,00, por 12 meses de aluguel. A finalidade é locação de estruturas para a formação de 1.100 novos alunos que vão participar do Curso de Formação de Soldados (CFSd).
Locação para a PM II
Serão instalados na estrutura da Academia da Polícia Militar, em Cariacica, 12 salas de aula, banheiros, além de gerador de energia.
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STF falou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para obrigar o governo federal a criar um plano nacional para resolver os gargalos do sistema prisional no País. A Corte declarou que a atual situação, com superlotação e violação massiva de direitos humanos, é inconstitucional.
Ordem de serviço
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), investe em mais uma plataforma para a sua reeleição. Desta vez, assina, nesta quarta-feira (4), a ordem de serviço para reconstrução do Restaurante Popular.
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Movimentação I
Movimentação está agitadíssima para a eleição da lista tríplice para o posto de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual. Oposição e situação marcando passos.
Movimentação II
A eleição da lista tríplice deverá acontecer ainda no primeiro trimestre do ano que vem. Depois, cabe ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), dar aval ao nome.
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Feijuca do Doutor
Quarta-feira é dia de feijoada no gabinete do deputado Doutor Hudson Leal (Republicanos). E foram degustar a típica iguaria brasileira dois presidentes: o da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e o da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos). PS: se veio de um médico, então o famoso prato é saudável e light. Risos pouco calóricos.
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Portas em automático I
Conforme Poder ESHOJE adiantou, está em andamento articulação para manutenção dos voos entre os aeroportos do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para o terminal de Vitória. A bancada federal capixaba, liderada pelo deputado federal Da Vitória (Progressistas), e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço (PSDB), dialogam nesta noite com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).
Portas em automático II
O pano de fundo é a portaria instituída pelo governo federal, com validade a partir de janeiro do ano que vem, que só vai permitir viagens para um perímetro de 400 km de distância do aeroporto Santos Dumont. Por 20 km, Vitória fica de fora. Temor é que possa haver esvaziamento da malha aérea no terminal da Capital.
Turbulência
Veterano deputado estadual e pai do vice-governador, Theodorico Ferraço (Progressistas) reagiu negativamente contra o possível fim da rota. “Tirar o voo de Vitória para o Santos Dumont por causa de 18 km é praticamente um caminho dirigido para sacrificar os capixabas”, opinou.
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Agenda de candidato
O deputado estadual Capitão Assumção (PL) vai ajustando sua postura de candidato para a eleição da Prefeitura de Vitória. Exemplo foi como se portou, no último fim de semana, na corrida de rolimã realizada no Bairro da Penha. Em seu discurso, realizado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), fez até menção pacífica e cordial a integrantes do governo de Renato Casagrande (PSB) – o socialista também estava no mesmo evento, diga-se de passagem.
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Na moita
Pleito à vista e provável candidato tem procurado gastar sua sola de sapato aliando seu nome com poderosos de plantão.
Tá na rede
“A pauta da reunião foi o potencial do Espírito Santo no turismo marítimo, levando em conta o sucesso das estações do novo Aquaviário que foram inauguradas recentemente”
Tyago Hoffmann (PSB), deputado estadual, sobre reunião com o secretário de Estado de Mobilidade Urbana (Semobi), Fábio Damasceno
