A condenação do vereador Orlando Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (POdemos), a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável pautou os pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória. Antes da votação que definiu a instauração da comissão processante, vereadores de diferentes partidos defenderam o cumprimento do rito legal e destacaram a necessidade de uma resposta institucional ao caso.
Pelo PL, o vereador Armandinho Fontoura afirmou que a condenação representa um dos episódios mais graves envolvendo um integrante do Legislativo municipal e disse que a Câmara deve agir com rapidez, respeitando o devido processo legal.
“Não poderia deixar de comentar essa abominação que foi uma condenação de 31 anos por estupro de vulnerável cometido por um parlamentar. Obviamente não irei tecer mais comentários até o rito que será realizado na sessão de hoje, por instauração da corregedoria, até para não me colocar em suspeição, eventualmente se eu for sorteado, assim como qualquer outro parlamentar”, declarou.
Armandinho afirmou ainda que a condução do processo deverá ser marcada pela serenidade, mas também pela agilidade. “Eu, que já estive preso, digo que nem preso aceita esse tipo de coisa. Nem bandido aceita isso, nem homicida aceita, e não será aqui que iremos aceitar”.
Já o vereador Luiz Emanuel (Republicanos) afirmou que a condenação surpreendeu, mas que a existência do processo judicial era de conhecimento dos parlamentares. “Na última quarta-feira fomos todos assolados pela pior notícia que esta Câmara poderia receber. Primeiro porque todos os vereadores, sem exceção, sabiam que havia um processo que poderia levar à condenação do Baiano do Salão. Alguns podem dizer que não sabiam de nada, mas isso é conversa. Todo mundo sabia.”
Luiz Emanuel também destacou a atuação do presidente da Câmara, Anderson Goggi, ao convocar uma reunião do Colégio de Líderes e iniciar os procedimentos internos. “Vossa Excelência, de maneira muito correta, imediatamente após os anúncios, convocou reunião do Colégio de Líderes, mas acertadamente tomou a decisão de começar a caminhar para que a Corregedoria fosse instaurada para lidar com essa situação.”
Ao comentar o conteúdo da decisão judicial, o vereador afirmou que a sentença descreve fatos de extrema gravidade. “Seis anos depois, a Justiça condena, e a condenação é rigorosíssima. Tudo o que eu li a respeito dessa situação é assustador. Foi em plena pandemia, tem traços de crueldade e perversidade com essa criança. Com todo respeito, eu sou pai de família e serei avô. No ar que eu respiro não cabe gente desta espécie.”
Após os pronunciamentos, a sessão prosseguiu com o rito previsto para a análise da denúncia contra Baiano do Salão, culminando na votação para a instauração da comissão processante, responsável por conduzir o processo político-administrativo que poderá resultar na cassação do mandato do vereador.
