Foi aprovado nesta quarta-feira (29), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2427/2024, que cria um canal de denúncia por aplicativo para casos de violência contra crianças e adolescentes. A proposição é do deputado federal capixaba Dr. Victor Linhalis (PSB), e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A proposta busca facilitar o acesso da população a mecanismos de denúncia, utilizando a tecnologia como ferramenta para combater crimes como abuso sexual, exploração, assédio, aliciamento e outras formas de violência. Além da criação do aplicativo, o projeto prevê que a funcionalidade esteja disponível de forma acessível em smartphones e tablets comercializados no país, garantindo mais rapidez e praticidade no registro das ocorrências.
Victor Linhalis destaca que a iniciativa surge para enfrentar um dos principais desafios no combate à violência infantil: a dificuldade de denúncia. “Muitas crianças ainda sofrem em silêncio, por medo ou por não saber como pedir ajuda. Precisamos usar a tecnologia para facilitar esse caminho e proteger quem mais precisa”.
O parlamentar ressalta que o objetivo é encurtar o tempo entre a violência e a resposta do Estado, ampliando a capacidade de atuação da rede de proteção. “Esse projeto cria uma ferramenta concreta para dar voz às vítimas e permitir uma resposta mais rápida e eficiente. Proteger nossas crianças é um dever de todos nós”, finalizou.
