A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória desta terça-feira (24) foi marcada por um intenso debate entre os parlamentares sobre a assiduidade dos vereadores no plenário. O impasse começou na segunda (23), quando a sessão foi encerrada mais cedo por falta de quórum, após solicitação de verificação feita pelo vereador Armandinho Fontoura (PL).
Hoje o pedido foi repetido pelo vereador Professor Jocelino (PT), o que desencadeou uma discussão aberta entre os membros da Casa. Por falta que quórum, projetos não puderam ser votado nesta terça-feira.
O presidente da Câmara, vereador Anderson Goggi (PP), criticou as ausências frequentes. “De segunda a quarta, das 9h30 até o meio-dia, nós teremos que estar aqui na sessão. Isso é responsabilidade com o mandato, é responsabilidade com o Parlamento. Entendemos que dificuldades acontecem, mas as dificuldades não podem ser rotineiras”, afirmou.
Goggi ainda elogiou a postura de Jocelino, que justificou previamente um possível atraso por motivos médicos. “Isso é louvável. É compromisso, é respeito com os pares e com a sociedade”, acrescentou.
Professor Jocelino respondeu dizendo que o pedido de verificação de quórum não foi feito para atingir nenhum colega, mas para garantir um debate qualificado. “Não podemos fazer debate esvaziado. Tem gente que vem, joga o confete para cima, entra embaixo, bate palma para si mesmo e vai embora. Isso aqui não vamos permitir. Nós temos um compromisso público com quem nos elegeu. Segunda, terça e quarta são dias de sessão, e temos que estar aqui”, disse.
Agenda externa não é falta de compromisso
A vereadora Carla Coser (PT) discordou da cobrança feita em plenário. “Eu acho que a autonomia dos nossos mandatos precisa ser uma decisão dos vereadores também. Existem momentos e decisões fora da Câmara que também são importantes. Eu adoro estar aqui, gosto dos debates de plenário, mas eventualmente vai ter um evento do governo do Estado ou da Prefeitura que também tem relevância para o nosso mandato”, disse. Para Carla, participar de agendas externas nem sempre deve ser considerado como falta de compromisso. “Isso não é representação institucional, é uma escolha do vereador. Quem vota em você é quem cobra. No dia do seu projeto de lei, se qualquer outra coisa for mais importante, talvez o projeto não seja tão relevante para você.”
Também presente na discussão, o vereador Aylton Dadalto (Republicanos) destacou que não cabe a um parlamentar julgar o outro. “Cada um aqui teve sua votação e sabe o que tem que fazer. Eu presumo que, quando um vereador não está aqui, ele está trabalhando. Não cabe apontar nominalmente a ausência de um colega. Cada um exerce seu mandato da forma que acha melhor.”
O debate evidenciou um clima de vigilância entre os próprios vereadores. A frequência nas sessões passou a ser observada com mais atenção, especialmente diante de votações relevantes. Diante da realidade, o presidente da câmara, Anderson Goggi, já deixou agendada para o dia 30 de junho, reunião com o Colégio de Líderes para tratar do tema. As divergências sobre o que constitui uma ausência justificada deixaram claro que a disputa por visibilidade e cobrança de atuação no plenário está mais intensa dentro da Casa legislativa.
