A lista de percentuais dos royalties estaduais que as prefeituras do ES irão receber em 2018 foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial. O decreto, assinado pelo governador em exercício César Colnago traz a tabela com a divisão do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.
O fundo repassa o recurso dos cofres estaduais para os municípios que tiveram menos de 10% de participação no ICMS e menos de 2% do valor total de royalties repassados aos municípios pelo Estado. O cálculo leva em consideração a população das cidades, que aumenta o percentual, e o repasse do ICMS, que reduz o percentual dos royalties.
As cidades com a maior fatia do fundo continuam as mesmas de 2017: Cariacica (5,67%), Guarapari (4,70%), Cachoeiro de Itapemirim (3,62%), Colatina (2,77%) e Pedro Canário (2,46%). Mucurici (0,588%), São Domingos do Norte (0,613%) e Dores do Rio Preto (0,776%) vão ficar com os menores repasses neste ano.
Segundo o decreto, os municípios de Anchieta, Aracruz, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória não serão beneficiários do Fundo, em 2018, por terem recebido, no ano de 2017, receitas provenientes de compensações financeiras por meio de “royalties” da produção de petróleo superior a 2% do total do valor repassado diretamente aos municípios do Estado.
O dinheiro é depositado mensalmente no caixa das prefeituras e varia de acordo com a produção de petróleo no Estado. Em 2017, o fundo distribuiu, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, R$ 103,1 milhões para os municípios. A quantia representa 30% do que o Espírito Santo arrecadou com os royalties.
