Uma criança de 10 anos foi flagrada dirigindo um carro na madrugada desta quinta-feira (25), no bairro Serra Dourada II, na Serra. A situação aconteceu com os pais e uma criança de 4 anos dentro do veículo, que também ocupavam o automóvel no momento do flagrante.
De acordo com a Polícia Militar (PMES), a equipe abordou o veículo após perceber uma atitude suspeita do condutor ao avistar a viatura. No momento em que viu o carro policial, a criança freou bruscamente.
Dentro do carro, uma família inteira
Durante a abordagem, os militares constataram que o automóvel era conduzido por uma criança de 10 anos. No veículo também estavam o pai, no banco do passageiro, a mãe e uma criança de 4 anos.
A Polícia Civil (PCES) esclareceu que não atuou diretamente na ocorrência, mas informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pela Polícia Militar (PMES). Embora o conduzido tenha sido encaminhado à estrutura da Delegacia Regional, todo o atendimento foi realizado pela PMES.
Crime de trânsito e penalidades
A Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes), por meio do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), informou que não foi acionada para a ocorrência, mas destacou que a situação cabe multa.
Ressaltou ainda que permitir ou entregar a direção de um veículo a uma criança ou a qualquer pessoa não habilitada configura crime de trânsito, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Além da responsabilização criminal, o proprietário do veículo responde administrativamente por infrações previstas nos artigos 163 e 164 do CTB, ambas com multa de R$ 880,41 cada e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
