A Receita Estadual flagrou, na última quinta-feira (23), o transporte de pedras ornamentais sem documentação fiscal durante uma operação na Rodovia Lúcio Meira, entre Cachoeiro de Itapemirim e Muqui, no Sul do Espírito Santo.
A abordagem ocorreu nas proximidades do Clube dos Passarinheiros, no bairro Aeroporto, e teve como objetivo combater a circulação irregular de mercadorias.
Durante a fiscalização, auditores da Secretaria da Fazenda identificaram cargas de chapas de granito, quartzito e mármore sendo transportadas em desacordo com a legislação tributária. Plantas ornamentais também foram encontradas em situação irregular.
Ao todo, foram lavrados seis autos de infração, que somam R$ 52.203,29, entre imposto devido e multas. Desse total, R$ 19.306,39 foram pagos pelos contribuintes ainda durante a fiscalização.
Segundo a Sefaz, a atuação em rodovias faz parte de uma estratégia contínua da Receita Estadual para garantir o cumprimento das obrigações fiscais, combater a sonegação e evitar concorrência desleal entre contribuintes.
O subgerente fiscal da Região Sul, auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, afirmou que operações desse tipo ajudam a reforçar a justiça tributária.
“A presença da fiscalização nas rodovias inibe irregularidades, assegura que o imposto seja recolhido corretamente e protege os contribuintes que atuam de forma regular”, disse.
