A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bucaneiros, com o objetivo de combater um esquema de comercialização ilegal de sinal de televisão pela internet (IPTV). A investigação aponta que o grupo movimentou mais de R$ 4,2 milhões com a atividade criminosa.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo. Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
As ordens judiciais foram executadas em nove endereços na Grande Vitória, além de um em Cabo Frio (RJ), dois em Indaiatuba (SP) e um no Gama (DF). Os alvos são investigados por fornecer acesso ilegal a conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais, como canais de TV por assinatura, séries e filmes, sem autorização dos detentores dos direitos.
Segundo a Polícia Federal, o grupo utilizava um site para vender pacotes de acesso ao sinal digital ilegal, oferecendo mais de 1.200 canais mediante pagamento feito a um dos integrantes da organização.
Durante as investigações, os policiais também identificaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, que não possuem registro formal de emprego ou empresas em seus nomes. O grupo recebia pagamentos principalmente por transferências via PIX, com repasses imediatos para contas de familiares e terceiros, além do uso de empresas de fachada para ocultar a origem do dinheiro.
As apurações indicam ainda a atuação de uma rede estruturada com mais de 250 pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas atividades ilícitas.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cerca de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, além de oito veículos de luxo e uma motocicleta, avaliados em aproximadamente R$ 5 milhões. Também foram recolhidos 22 celulares, notebooks, discos rígidos, documentos, relógios e um computador de alta performance, utilizado para hospedar o site ilegal.
De acordo com a Polícia Federal, a distribuição clandestina de conteúdo protegido por direitos autorais causa prejuízos à economia e ao poder público, já que produtores deixam de arrecadar pela oferta regular de seus serviços e há perda de receita tributária.
O acesso aos conteúdos piratas costuma ser feito por computadores, smartphones, smart TVs, tablets ou aparelhos do tipo TV Box, que utilizam aplicativos capazes de receber e decodificar sinais transmitidos de forma irregular.
A PF também alerta que sites desse tipo podem representar risco à segurança digital dos usuários, que ficam vulneráveis à instalação de malwares capazes de roubar dados pessoais e bancários.
Os investigados poderão responder por comercialização ilegal de sinal de televisão via IPTV, violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros delitos que ainda podem ser identificados ao longo das investigações.
