Se algum celular for encontrado dentro das unidades prisionais, o detento pode regredir ou ter a pena aumentada. É o que explica o diretor-geral da Polícia Penal do Espírito Santo, José Franco Morais Júnior, sobre a Operação “Mute”, que acontece até sexta-feira (2), em busca de aparelhos nos presídios do Estado.
A “Mute” começou quarta-feira (31), em uma iniciativa nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para eliminar a comunicação ilegal nos presídios do País.
No Espírito Santo, a Operação é coordenada pela Secretaria da Justiça (Sejus) com policiais penais que atuam em quatro unidades prisionais da Região Metropolitana da Grande Vitória. As unidades que passaram por vistoria na 1ª e 2ª fase da operação foram: Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV1), Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA1) e Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2). A 1ª fase aconteceu em outubro e a 2ª em dezembro de 2023.
Agora, a operação está em sua 3º fase. Até o momento nenhum celular foi encontrado. De acordo com o José Franco, esse resultado tira a mobilidade do crime. “Nosso objetivo é resgatar telefones celulares que entram de maneira ilícita dentro das unidades prisionais. O modos operandi é a entrada dos policiais penais dentro das galerias, com revista e varredura, buscando os aparelhos telefônicos”.
No caso de um aparelho ser encontrado, o detento passa a ser investigado. “Ele seria rastreado, para identificar o dono do aparelho. A partir daí, é instaurado um procedimento administrativo disciplinar. Ao fim, o procedimento é encaminhado ao Poder Judiciário, que tomará a decisão mais acertada. Pode ser aumento da pena ou regressão de regime, caso o detento se encontre nessa condição”.
Servidores da Diretoria de Operação Tática (DOT) e o Grupamento de Operações com Cães (GOC) atuam com ações de revistas nas celas para localizar materiais ilícitos. Também participam policiais penais da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP). “Dexter”, um pastor alemão cinza, de quatro anos, participou da Operação. O cão foi treinado desde pequeno e ao se aposentar, ficará com o policial com quem faz dupla.
Leandro de Oliveira Carrilho é Policial penal federal e representante do Senappen, e destaca a importância dessa ação. “Inicialmente, é importante destacar que a “Mute” é a maior Operação integrada da Polícia Nacional. A ideia é encontrar celulares nas unidades prisionais e sabemos que é de domínio públicos que esses aparelhos são armas nas mãos desses criminosos. O principal objetivo é retirar essa forma que facilita a comunicação com o meio externo, com isso conseguimos diminuir a violência nas ruas”.
Unidades do Estado mostram organização
O subsecretário de Inteligência Prisional da Sejus, Rafael Pacheco, ressalta que, nas fases anteriores da Operação Mute, também não foram encontrados celulares nas unidades do Estado.
“Intensificamos as ações nas unidades prisionais durante a Operação “Mute”. Temos uma rotina de revista frequente e servidores comprometidos com a gestão do sistema prisional. Não localizar aparelhos celulares ou materiais ilícitos de grande vulto só demonstra nossa preocupação com o controle do sistema prisional capixaba e com a segurança pública”.
Em 60 estabelecimentos penais do país, a “Mute” resultou na apreensão 2.460 telefones celulares, além de duas armas de fogo. Além do Espírito Santo, a Operação acontece em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
