Um homem, 34, professor há cinco anos de escola municipal na Serra e estudante de Letras na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi preso em flagrante por armazenamento de material de abuso e exploração sexual infantil.
A prisão aconteceu na quinta-feira (25) no bairro Central Carapina. Segundo a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), o homem tinha 15 gigas de material pornográfico com vídeos de abusos de crianças de 2 a 3 anos.
O titular da DRCC, Breno Andrade, explicou que, em novembro do ano passado, a Polícia Civil recebeu informe, de um órgão internacional, responsável por comunicar todo o material relacionado a pedofilia que circula na internet.
As grandes empresas, entre elas Google, Microsoft, Instagram e Facebook, comunicam sobre a circulação desse material, e esse órgão, que é não governamental, repassa para o respectivo país que alguém está compartilhando e armazenando esse tipo de conteúdo.
“Aqui no Brasil a Polícia Federal é responsável por receber essa documentação desse órgão internacional e distribui para os estados. Recebemos em novembro de ano passado, iniciamos a investigação e identificamos o individuo como morador do bairro Central Carapina, na Serra. Em função disso, representamos ao poder judiciário e cumprimos mandado de busca e apreensão domiciliar na última quinta-feira na residência dele. Lá nós encontramos, naquele momento, material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos dispositivos eletrônicos dele”.
O homem participava de grupos de mensagens de compartilhamento desses conteúdos. Ele vai responder pelo Art. 241-B (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), cuja a pena é de 1 a 4 anos e multa.
De acordo com a Polícia Civil, ele não terá direito a fiança porque uma mudança lei agora classifica que o crime previsto no artigo 241-B do Código Penal é hediondo.
A Prefeitura e a Ufes foram oficiadas na sexta (26) sobre o caso, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Por nota, a Serra respondeu que o professor é um servidor contratado.
“O profissional, no ato da contratação, apresentou toda a documentação requerida, inclusive o atestado de bons antecedentes. Diante dos fatos, o contrato será rescindido imediatamente pela Secretaria de Educação”, disse.
A Administração Central da Ufes disse que recebeu comunicado sobre a ocorrência e que está analisando para verificar se a prisão se relaciona a ato praticado na condição de estudante da Universidade.
É importante destacar que essa foi a primeira prisão feita pela Polícia Civil do Espírito Santo depois da modificação da lei que agora classifica o crime de pedofilia previsto no artigo 241 B do código penal em crime hediondo. O criminoso não pode mais pagar fiança e ser colocado em liberdade. No passado o criminoso pagava uma fiança de R$ 50, 60 mil reais e saía pela porta da frente. Agora não, ele é levado para custodia e fica a disposição da justiça. A lei nos obrigava a estipular uma fiança, que o acusado pudesse pagar, sob pena da autoridade policial responder por crime de abuso de autoridade.
Bulling e Cyberbullyng
Deixamos uma dica para os pais. Observem a mudança de comportamentos dos filhos de vocês. Nos jogos online é comum que as crianças e adolescentes conversem com estranhos. É um avanço e consideramos que a penda deveria ser aumentada. O criminoso acaba ficando mais tempo, porque compartilha, nesse caso ele pode ficar prese até 10 anos. Essa prisão não aceita fiança, poderia ser melhor, mas é um avanço.
Material pornográfico
“Junto ao criminoso foram encontrados 15 gigas de material pornográfico, com crianças a partir de 2, 3 anos de idade, mais de 1800 vídeos, por baixo. É um caso que choca até mesmo nós que trabalhamos com essa realidade. A gente nunca imagina que um professor, a pessoa que leciona para essas crianças vá praticar um crime como esse. A lei não permite que mostremos o rosto desse individuo para que pessoas que vitimas desse criminoso apareçam e façam Boletim de Ocorrência. Vamos identificar dentro dos grupos que ele participava os outros criminosos, porque é uma rede e vamos saber quem são os pedófilos que compartilhavam os vídeos com ele”.
Na casa do criminoso também foram encontradas 42 pássaros silvestres, presos em gaiolas Os animais estavam sem anilha. O criminoso confirmou que era do pai dele, então a Policia Ambiental foi acionada. “Os pássaros estavam sem nenhuma identificação, os animais foram recolhidos e ele assinou um termo circunstanciado por manter animais silvestres em desacordo com a regulamentação legal”, disse o delegado.
