Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012. Ele avaliou que, embora o resultado tenha ficado abaixo das expectativas, houve uma aceleração da atividade econômica ao longo do ano. Hoje (1°), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou o crescimento de 0,9% do PIB em 2012 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões.“Foi um ano de PIB mais baixo, abaixo das nossas expectativas, porém em uma trajetória positiva, uma trajetória de aceleração que vai continuar e nos levar aos objetivos de crescimento que nós estabelecemos para o Brasil”, disse.

O ministro lembrou que 2012 começou com baixa atividade. O primeiro trimestre do ano registrou aumento de 0,1%; o segundo, de 0,3%; o terceiro, 0,4%, fechando o ano com 0,6%. “Portanto, uma nítida recuperação da economia brasileira em 2012. Foi um ano de crise, parecido com o ano de 2009, quando o PIB foi negativo em 3%, mas, dessa vez, tivemos um PIB positivo”, disse.

Para Mantega, é possível observar uma aceleração gradual da economia e, segundo ele, com bases em dados preliminares, em 2013, a trajetória se manterá. Ele destacou ainda que os investimentos voltaram a reagir no final do ano passado. “O que mostra esse baixo investimento, essa baixa formação bruta de capital fixo [investimentos em máquinas, equipamentos e na construção civil] é a baixa venda de caminhões em 2012. A construção civil cresceu, mas houve a venda baixa de caminhões em 2012”, ressaltou.

Segundo o ministro, a queda nas vendas se deve à entrada do Euro 5, que tornou obrigatória a comercialização de caminhões menos poluentes, mas também mais caros. A situação, explicou Mantega, só começou a se reverter no final do ano. “Portanto, a venda de caminhões em 2013 irá contribuir para que tenhamos uma forma bruta de capital fixa mais elevada, um investimento mais elevado no ano que vem.”

Mantega ressaltou ainda que, embora 2012 tenha sido um ano de crise internacional, com crescimento fraco na maioria dos países e desaceleração do crescimento econômico, para a maioria da população brasileira foi um ano bom e bastante satisfatório. “A crise internacional não bateu à porta da família brasileira. Nós tivemos a criação de 1,3 milhão de postos de trabalho. A massa salarial cresceu 6% ao ano, o que não é pouca coisa. O aumento real de renda da população chegou a 4% e houve o aumento do financiamento para habitação, em 35%. Isso significa que população está adquirindo mais moradia e automóveis, que cresceu 6%.”

O ministro admitiu que é preciso fazer mais em 2013, mas lembrou que as medidas que vem sendo adotadas para combater a crise demoraram mais tempo para surtir efeito no ano passado em função da crise internacional. Segundo ele, o Brasil teve mais dificuldade de exportar. Nesse sentido, as projeções do ministro indicam um cenário internacional mais favorável. “A crise internacional está superada do ponto de vista financeiro. A economia mundial deverá crescer mais, com mais mercados para que a indústria brasileira possa vender os seus produtos, que teve dificuldade de exportar manufaturados em 2012, pois os mercados estavam fechados.”

A demora na manifestação do Ministério Público Estadual, que recebeu os autos da Operação Derrama no dia oito de fevereiro, e ainda não se pronunciou, pode ser entendida pelo fato de que o órgão já ter dado sinal verde aos contratos entre a empresa CMS Consultoria e Serviços e algumas prefeituras capixabas.

Os contratos estão sob suspeita de fraudes e os ex-prefeitos e secretários, além dos empresários Claudio Múcio Salazar e Claudio Salazar Filho, foram investigados pelo Núcleo de Repressão a Organizações Criminosas e Corrupção da PC (Nurocc) que apontou irregularidades e desvios no serviço de cobrança tributária realizado pela CMS.

A operação Derrama foi deflagrada em duas etapas: a 1ª aconteceu em dezembro do ano passado e culminou na apreensão de documentos em oito prefeituras e na prisão de servidores de Aracruz e empresários, sócios da CMS- contratada para recuperar créditos tributários. Em janeiro, na 2ª etapa sete ex-prefeitos foram presos e outros três foram dias depois. Ao todo, 37 pessoas são investigadas.

Até o fechamento desta edição, o MPES ainda não havia se manifestado, contudo, uma grande movimentação acontecia na tarde desta quinta, que, inclusive, levou o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo – o primeiro a levantar suspeitas sobre a parceria entre a empresa e a prefeitura de Aracruz – conselheiro Carlos Ranna a sede do MPES.

Conforme ESHOJE afirmou na edição de 22 de fevereiro – nº 424 – um parecer do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), aprovando o contrato da empresa CMS Consultoria e Serviços e a prefeitura de Itapemirim, cuja ex-prefeita Norma Ayub (DEM) foi a primeira a ser defendida pela Procuradoria-geral de Justiça do Espírito Santo, sendo libertada dia 24 de janeiro, poucos dias após ser presa – no dia 15. O documento foi assinado o promotor Robson Sartório Cavalini diz que não vê indícios de irregularidades entre o contrato em fevereiro de 2008.

Segundo o parecer do Conselho Superior do Ministério Público, o currículo de Claudio Múcio “demonstra aperfeiçoamento nos serviços prestados (…), notória especialização permitindo-se deduzir que o trabalho da empresa deve se destacar na área profissional e ser o mais adequado à satisfação que se busca contratar”. E ainda: que não houve ofensa ao principio da moralidade, pois a contratação preencheu todos os requisitos legais.

A reportagem de ESHOJE teve acesso a nova documentação, datada de 14 de novembro do ano passado, em que o procurador-geral, Eder Pontes, recebia do promotor Richard Santos de Barros, o pedido de arquivamento de nova denúncia referente a relação da CMS com a prefeitura Itapemirim.

O inquérito foi aberto após denuncia do irmão de Norma Ayub, e ex-secretário de Finanças, Yamato Ayub Alves. Porém, no entendimento do promotor Richard Barros, não há ilícitos na contratação da CMS ou suspeita de prejuízo ao erário público. Assim como Robson Sartório Cavalini, o outro promotor que mesmo sem licitação, não houve ofensa ao principio da moralidade, pois a contratação preencheu todos os requisitos legais.

O vereador de Linhares e ex-deputado estadual, Juca Gama (PSD), 63, morreu na noite desta quarta-feira (30), após três dias internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Rio Doce. O parlamentar foi internado após uma forte dor no peito em casa, às 23h45 de segunda-feira (28), e foi levado às pressas para o hospital pelo genro dele. O filho do vereador, Juliano Gama, que é médico cardiologista, foi comunicado e se dirigiu imediatamente ao hospital.A assessoria do parlamentar contou que Juca sofreu seis paradas cardíacas e foi submetido a uma angioplastia. O diretor clínico do Hospital Rio Doce, o médico José Cardia, reeleito vereador pelo mesmo partido de Juca, informou que o colega sofreu algumas paradas cardíacas, que foram revertidas. Disse ainda que Juca entrou em coma e que o estado de saúde dele era grave.

Juca Gama foi candidato à reeleição no ano passado e ficou como primeiro suplente. Ele assumiu a cadeira no Legislativo Municipal depois que Renato Rangel (PP) teve o registro de candidatura cassado por denúncias de compra de votos.

A Câmara Municipal de Linhares perdeu dois vereadores em menos de dois anos. Na madrugada do dia 09 de junho de 2011 morreu, também no Hospital Rio Doce, Claudiomir Avancine, o Claudinho do Pontal. Claudinho lutava contra um câncer no intestino e já tinha passado por diversas cirurgias.

A disputada eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já conta dois dois candidatos do Espírito Santo. O deputado Manato (PDT) se lançou, nesta quarta-feira (30), candidato a um cargo de suplente, função que já exerce há quatro anos. A candidatura de Manato, como a de Rose de Freitas (PMDB), a presidência da Casa, é dissidente.O PDT se reuniu na terça-feira (29) e escolheu o deputado Wolney Queiroz (PE) como candidato oficial a suplente. Mas Manato ignorou a escolha e se lançou como avulso: “Não participei da disputa. Me lancei com base no regimento interno”, afirmou.

O deputado Jorge Silva também não viu constrangimento na candidatura de Manato. “Ele esta amparado pelo regimento. A bancada entendeu isso”, disse. O PDT tem 26 deputados federais. Existe na Casa quatro suplências cada uma com 11 cargos. É isso que desperta o interesse pelo posto.

Além dos cargos, o suplente tem gabinete extra, carro e participa de todas a reuniões da Mesas Diretora, formada por sete deputados e mais quatro suplentes.

O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), aproveitou o encontro dos prefeitos com a presidente, Dilma Rousseff, que acontece no período de 28 a 30 de janeiro em Brasília (DF), para solicitar mais de R$ 57 milhões em investimentos na Serra. Os pleitos foram realizados durante audiências em vários ministérios e tem como objetivo a realização de novas obras nas áreas de saúde, educação, turismo, segurança e infraestrutura.

O prefeito, Audifax Barcelos elogiou a iniciativa do Governo Federal de promover o encontro com os novos gestores municipais. “É muito positiva esta ação do Governo. Percebemos que existe uma vontade política em ajudar os municípios a terem acesso aos recursos da União. Mas é preciso ter bons projetos elaborados e uma boa equipe de captação de recurso na Prefeitura”, pontuou.

No Ministério do Turismo, Audifax pediu R$ 10,9 milhões para reformar a Praça Encontro das Águas em Jacaraípe e mais R$ 2,5 milhões para construção de praça com quadra poliesportiva coberta, no bairro São Geraldo. Também foi solicitado R$ 8,9 milhões para urbanização da orla de Balneário Carapebus e Bicanga. No Ministério da Integração foram solicitados mais R$ 14,4 milhões para obras de contenção de encostas em Reis Magos, no balneário de Nova Almeida.

Já na Educação, o prefeito solicitou a construção de mais creches e de cinco Escolas de Ensino Fundamental (EEF), além da construção de um Complexo Educacional, Cultural e de Lazer em Jardim Tropical, orçado em mais de R$ 10,1 milhões. “Nosso objetivo é ampliar também as opções de esporte, lazer e cultura para os jovens da Serra. Isso ajuda a diminuir a entrada no caminho das drogas”, ressaltou Audifax.

Além disso, o prefeito foi ao Ministério da Saúde onde solicitou R$ 8,6 milhões para construção de unidades de atenção primária à saúde. Com o intuito de melhorar o atendimento aos casos de violência contra a mulher ocorridos no município, Audifax solicitou ao Ministério da Justiça, R$ 1,8 milhão para construção da Delegacia da Mulher em Laranjeiras.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo já está com tudo pronto para a eleição suplementar no município de Guarapari, marcada para acontecer no próximo domingo, dia 3 de fevereiro, quando irão às urnas para escolher o novo prefeito do município 82.961 eleitores. Guarapari é o oitavo Colégio Eleitoral do Espírito Santo. A expectativa do TRE-ES é que o resultado demore um pouco mais a sair, por conta do trânsito nessa época do ano, no município. Em outubro de 2012, o resultado de Guarapari saiu às 18h34m, mas, agora, o balneário está com uma população bem acima do que é registrado durante o ano, por conta do verão. A Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) acredita que os mesários irão enfrentar mais dificuldades para chegar na junta eleitoral e transmitir os dados das urnas.

Irão funcionar 71 locais de votação e 261 seções eleitorais, os endereços podem ser conferidos na página do TRE-ES, no link “Eleições 2012”, pois são os mesmos locais de votação da eleição de 2012. Irão trabalhar nesse pleito suplementar 1.044 mesários e 160 colaboradores, além dos servidores da Justiça Eleitoral que estarão de plantão durante todo o final de semana.

Além das 261 urnas eletrônicas, a STI vai disponibilizar mais 30 urnas, que estarão na reserva em caso de necessidade de substituição do equipamento.

O candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012 em Guarapari teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como ele havia alcançado mais de 50% dos votos válidos, o TRE-ES teve que marcar uma nova eleição no município, conforme determina a legislação.

Estão disputando o cargo de prefeito de Guarapari cinco candidatos: Carlos Von (PSL), Beth Hadad (PHS), Orly (DEM), Ricardo Conde (PSB) e Edinho Maioli (PV). No dia 3, quem tiver o maior número de votos, independentemente do índice de comparecimento do eleitorado do município, estará eleito. Na última segunda-feira, a candidata Beth Hadad teve seu registro indeferido pelo TRE-ES. De qualquer forma, o nome da candidata já está na urna e, caso a sua defesa não tenha tempo hábil de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos serão contados em separados.

O eleitor de Guarapari que estiver ausente do município no próximo domingo terá 60 dias após a eleição para justificar sua ausência. Os cartórios eleitorais do país não irão abrir no domingo, pois o custo seria muito alto para a Justiça Eleitoral. Então, a partir de segunda-feira, dia 4, o eleitor ausente poderá procurar qualquer cartório eleitoral do país e fazer a justificativa.

O TSE disponibilizou para eleição suplementar de Guarapari R$ 50.000,00, para as despesas com alimentação dos mesários e colaboradores, transporte de urnas e outras despesas menores.

O Juiz Eleitoral de Guarapari é Jerônimo Monteiro, o promotor eleitoral Marco Antônio Nogueira e a Chefe do Cartório Rivonilda dos Santos Soares.

Prazo para justificação

O eleitor de Guarapari que estiver ausente do município no dia da eleição suplementar, que acontece no próximo domingo, dia 3 de fevereiro, terá até 60 dias após o pleito para justificar a sua ausência. Mas atenção: essa justificativa só poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira, dia 4, em qualquer Cartório Eleitoral do Estado ou do país.

Guarapari é o primeiro município do Brasil a realizar eleição suplementar em 2013. E, para atender os eleitores ausentes, em tese, todos os Cartórios Eleitorais do país teriam que funcionar no próximo domingo. Mas isso traria uma grande despesa para a Justiça Eleitoral. Então, a partir da próxima segunda-feira, o eleitor ausente poderá apresentar a sua justificativa em qualquer Cartório Eleitoral, que o documento será encaminhado para o Cartório de Guarapari.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Sérgio Bizzotto, está encaminhando um ofício para todos os juízes eleitorais do Estado comunicando esse procedimento.

COMUNICAÇÃO DO TRE-ES