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ACP pede criação de vagas e programas socioeducativos de semiliberdade

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Dóris Fernandes – doris@eshoje.com.br

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Os órgãos querem que sejam criados, em 90 dias, programas e vagas para atenderem no mínimo 20 adolescentes do sexo feminino e 80 do sexo masculino. E que o Estado apresente cronograma de criação de vagas de semiliberdade para os próximos cinco anos: de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, totalizando 628 vagas implantadas nesse período.
Na ACP consta que o número de vagas para o cumprimento de medidas de semiliberdade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) no Espírito Santo “é irrisória”. Hoje o sistema oferece 28 vagas apenas para adolescentes do sexo masculino. A carência e deficiência é inadequada para receber socioeducandos.
Comparado ao total de socioeducandos submetidos a medidas em meio fechado, mil adolescentes (em média) para 850 vagas de internação. Há inexistência do serviço para as adolescentes. Conforme informações usadas para justificar a Ação Civil Pública.
Apenas a Casa Monte Belo, na Serra, e a Casa Marista de Semiliberdade, em Vila velha, executam tais medidas. Porém, a capacidade é de 12 e 16 adolescentes, respectivamente. As unidades só atendem meninos. “As vagas para semiliberdade são oferecidas em número 30 vezes menor do que o disponível para internação”, diz trecho dos autos.
O MPES e a Defensoria Pública requerem: prazo de 90 dias para que o Estado e Iases criem programas socioeducativas e vagas de execução de semiliberdade na Grande Vitória. E equipe composta de um advogado, dois socioeducadores em cada jornada, um coordenador administrativo.
Unidades que atendam adolescentes que progridem da medida de internação para semiliberdade e outras para quem recebe, por sentença, a semiliberdade como 1ª medida socioeducativa. E unidades distintas para meninos e meninas. É também estipulado multa diária pelo não cumprimento da decisão de R$ 5 mil. A quantia deve ser revertida para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
O órgão ministerial e a Defensoria propõem datas: sejam criadas 100 vagas de semiliberdade por ano, totalizando até dezembro de 2018 (28 vagas já existentes, 100 vagas criadas em 2013, 500 vagas entre janeiro de 2014 a dezembro de 2018).
O Iases informou que não comentaria o assunto porque ainda não foi notificado.

Nova feira orgânica de Vitória será inaugurada em Jardim Camburi

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No local, as pessoas poderão encontrar tapioca, caldo de cana, pastel de tofu, requeijão de soja, maionese, manteiga, pães integrais, tortas doces e salgadas, tudo isso com insumos orgânicos. A nova feira funcionará aos sábados, das 6 às 12 horas, e contará com 22 barracas, sendo 20 de frutas, verduras e legumes e duas de lanches. Os produtores são de Iconha, Santa Maria de Jetibá e Cariacica.
A capital passa a contar, agora, com três feiras orgânicas. As outras acontecem na Praça do Papa, na Enseada do Suá, às quartas-feiras, e no bairro Santa Luíza, aos sábados. Os produtos orgânicos possuem características específicas, como possuir mais sabor, ter maior valor nutricional e ser livres de agrotóxicos. Isso quer dizer que contribuem para uma vida mais saudável e para a preservação do meio ambiente.
“A praça de alimentação será forte e terá à disposição iguarias orgânicas. Jardim Camburi é um bairro com novas famílias e uma geração com cultura de saúde e consumo de produtos orgânicos. Assim, essa área do bairro ganhará a nova feira”, contou o gerente de Abastecimento da Secretaria Municipal de Serviços, Jacimar Lima de Oliveira.
Feiras orgânicas
A feira orgânica da Praça do Papa começou em março de 2012 e funciona às quartas, das 15 às 20 horas. Instalada no estacionamento em frente à Capitania dos Portos, ela disponibiliza 22 barracas padronizadas para vender produtos hortifrutigranjeiros que estão livres de pesticidas e fertilizantes químicos, além de flores, geleia, pão caseiro e doces.
Os produtos são comercializados por feirantes de Santa Maria de Jetibá, Iconha, Santa Leopoldina e Vitória. O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Serviços de Vitória (Semse) e de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
A feira de produtos orgânicos do bairro Santa Luíza, conhecida como feira do Barro Vermelho, funciona aos sábados, das 6 às 12 horas, na rua Arlindo Brás do Nascimento (atrás da Emescam). São 18 barracas, que oferecem ao consumidor produtos provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais.
Em Jardim Camburi, a feira orgânica acontecerá aos sábados, das 6 às 12 horas, na rua Isaac Lopes Rubim, ao lado da praça Ize Mendes (perto da Faculdade Estácio de Sá), e contará com 22 barracas.

Feirantes orgânicos

Segundo o gerente de Agricultura Orgânica do Estado, Decimar Schultz, a escolha dos feirantes que atuam nas feiras orgânicas do município faz parte do Programa de Apoio à Agricultura Orgânica do Estado. Nele, os produtores que concluíram a transição para produtores orgânicos e estão aptos e certificados para a nova atividade ganham ajuda para inserção no mercado.

Para isso, precisam participar da associação de agricultores em suas comunidades e se inscrever para obtenção do alvará emitido pela Prefeitura de Vitória. O alvará de autorização de uso é concedido a pessoas físicas, cooperativas, associações de produtores ou artesãos e instituições assistenciais situadas no município, conforme o decreto municipal nº 11.975/2004 (artigos 251 a 276).
Os interessados em atuar como feirantes devem fazer a solicitação por meio do Protocolo Geral da Prefeitura. Para isso, devem preencher um formulário disponível nos balcões do Protocolo, na saede da administração municipal, em Bento Ferreira, indicando a atividade e a feira pretendidas e apresentar os seguintes documentos: cópia de carteira de identidade; cópia do CPF; comprovante de residência; duas fotos 3×4; Certidão de Débitos de Tributos Municipais; atestado médico; e Certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), se for trabalhar com equipamento de medição de peso ou volume.
O pedido de licenciamento é analisado pela Secretaria Municipal de Serviços (Semse), que avalia se há disponibilidade de vaga para a atividade e feira solicitadas. Uma vez deferido, é autorizada a emissão do alvará de autorização de uso.
Mais informações devem ser obtidas diretamente na Semse, situada à rua João José da Silva, 60, no Bairro da Penha, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O telefone é (27) 3382-6564.

Ministério da Saúde amplia faixa etária da vacina contra HPV

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O Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária para a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas dos 11 aos 13 anos receberão as duas primeiras doses necessárias à imunização, a dose inicial e a segunda seis meses depois. A terceira dose deverá ser aplicada cinco anos após a primeira.
Com a adoção do esquema estendido, como é chamado, será possível ampliar a oferta da vacina, a partir de 2015, para as pré-adolescentes entre 9 e 11 anos de idade, sem custo adicional. Assim, quatro faixas etárias serão beneficiadas, possibilitando imunizar a população-alvo (9 a 13 anos). A modificação no esquema vacinal foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia de 40 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em Brasília.
?O esquema vacinal estendido adotado tem duas grandes vantagens. A primeira é que possibilita alcançar a cobertura vacinal de forma rápida com a administração das duas doses. Outro beneficio é que a terceira dose, cinco anos depois, funciona como um reforço, prolongando o efeito protetor contra a doença.? O Ministério da Saúde está investindo R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.
A inclusão do imunobiológico ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada em julho deste ano. Na época, a previsão era de administrar a vacina em pré-adolescentes de 10 e 11 anos, com dose inicial, a segunda um mês depois e terceira seis meses após a inicial. Entretanto, o Ministério da Saúde decidiu adotar o esquema estendido baseado em estudos recentes que comprovam a eficácia desta medida. Além disso, a estratégia segue recomendação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e foi discutida com especialistas brasileiros que integram o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Vale ressaltar que o esquema já é utilizado por países como Canadá, México, Colômbia, Chile e Suíça.
É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que atualmente soma 5,2 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, que apresenta a segunda maior taxa de mortalidade entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do de mama.
A vacina, que estará disponível a partir de março de 2014 (1ª dose), é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. O imunobiológico para prevenção da doença é seguro e tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.
As três doses serão aplicadas nas pré-adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis. A estratégia de imunização será mista, ocorrendo tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas públicas e privadas. A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do câncer de colo do útero, como a realização rotineira do exame preventivo (Papanicolau) e o uso de camisinha em todas as relações sexuais.
A inclusão da vacina no SUS foi possível graças ao acordo de parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan, que passará a fabricar o produto no Brasil. A economia estimada na compra da vacina durante o período de transferência de tecnologia é de R$ 154 milhões. Além disso, a produção do imunobiológico contará com investimento de R$ 300 milhões para a construção de uma fábrica de alta tecnologia pelo Instituto Butantan, baseada em engenharia genética.
SOBRE O HPV ? O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença. No Brasil, a cada ano, 685 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.
Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas indicam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram, em 2011, em decorrência deste tipo de câncer. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.
O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. Em 2012, foram realizados 11 milhões de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do total, 78% foram na faixa etária prioritária. No ano passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.

Evento vai reunir os destaques LGBTs do Espírito Santo

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Celebrar a vida, a beleza e o glamour. Esses são adjetivos comuns na vida GLS do ES. Afinal, somos oito vezes campeões do concurso Miss Brasil Gay. O ES abriga consagrados nomes da cena gay capixaba e nacional. Diversos nomes se apresentaram em programas nacionais de TV e existe no momento, um crescente interesse econômico e acadêmico sobre o universo GLBT local.
Mas nem sempre foi assim. Sérgio Herzog recorda os anos de chumbo: “lá nos anos 80, a polícia invadia nossos concursos de beleza e todo mundo saia correndo com medo da porrada. E então o evento acabava. Os locais? Os mais distantes e inóspitos mas veja onde estamos hoje? Estamos ocupando teatros e a mídia nacional.”
“Falar de HIV? Eu fui um dos primeiros transformistas a fazer abordagem nas ruas sobre o tema e sempre montada. Levava alegria e informação já que naquela época o número de gente morrendo da síndrome era alarmante”, lembra Miss Linda.
Assim, pensando em valorizar e registrar aqueles que fazem da cultura, uma das mais fortes nacionalmente, que Weydey Alexandre e parceiros se uniram para premiar em noite especial, somente os melhores nomes da cena e militância do ES. Será sábado (21), a partir das 20 horas, no Teatro Carlos Gomes. Os ingressos custam R$ 30 (inteira).
Ineditismo
Durante o evento, estão programadas inúmeras intervenções com os artistas capixabas nos mais variados segmentos. Entre eles, moda, exposição, música, gastronomia, artes plásticas, audiovisual, fotografias, dança, carnaval, decoração. Com participação do setor da beleza que trás outra gama de profissionais como cabeleireiros, maquiadores, modelos, empresários e tantos outros. O mestre de cerimônias da noite de gala é Wilson Nunes.
Os redutos políticos e militantes GLBT, representantes da justiça e polícia locais também são convidados a compreenderem mais da cultura e a participar dessa inédita produção feita com e para o segmento local.
Weyden compreende que “visibilidade vem com trabalho e os GLBT estão há tempos trabalhando para representarem o ES de forma honrosa. Em retorno, uma noite onde o GLBT é o homenageado é o mínimo que oferecemos, já que ainda estamos morrendo nas ruas pela homofobia”.
O relatório de 2012, apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em julho de 2013, revela que o número de vítimas de homofobia quase triplicou no último ano, com um aumento de 183% em relação a 2011.
O relatório mostra ainda que 4.851 pessoas sofreram alguma forma de violência homofóbica em 2012, contra 1.713 em 2011. A prévia de 2013 assusta. Cerca de 80 GLBT já foram contabilizados.
A quantidade de denúncias recebidas pela pasta teve um aumento de 166% no mesmo período, passando de 1.159 em 2011 para 3.084 em 2012, apontando 9.928 violações contra os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, um aumento de 46,6% sobre 2011. Ainda segundo a pesquisa, cada uma das vítimas sofreu, ao menos, três formas de violência.
“É preciso atacar o problema para diminuir a homofobia em nossa sociedade, dentro das escolas e ações que valorizem o GLBT como #DESTAQUES2013 só somam visibilidade e respeito sendo uma alternativa para essa guerra em que vivemos. Precisamos de exemplos positivos e mais amor” opina Weyden.

Ferrovia: prefeitos da região querem encontro Casagrande e Dilma

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Audiência com governador do Estado foi uma das decisões tomadas pelos prefeitos da região, durante uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (13), na Estação Ferroviária de Mathilde, em Alfredo Chaves. O encontro discutiu os rumos da Ferrovia Leopoldina. Estavam presentes prefeitos e representantes de seis municípios cortados pela ferrovia, além do secretário estadual de Turismo, Alexandre Passos e do superintendente do Sebrae, José Eugênio Vieira, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e empreendedores da região.
O objetivo do encontro foi fortalecer a mobilização que impede a desativação da ferrovia, conforme anunciado em agosto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O prefeito de Alfredo Chaves, Roberto Fiorin, que coordenou os trabalhos, destacou a importância da implantação de um trem de passageiros diário a fim de fomentar o agroturismo da região. “Essa linha férrea é viável economicamente, tem grande valor histórico e é importante para o desenvolvimento do turismo de nossos municípios. Não queremos que mais caminhões com eucaliptos circulem pelas BRs, temos essa ferrovia que ajuda e poderá ajudar ainda mais para desafogar a nossa malha rodovia”, disse Fiorin.
Após as discussões, foi decidido pelos prefeitos da região a entrega formal ao governador do Estado, Renato Casagrande de uma documento com estudo técnico da ferrovia que já vem sendo elaborado pelo Ifes. Com a entrega do documento, os prefeitos querem uma audiência com Casagrande e a possibilidade de um encontro com a presidente Dilma Roussef, durante a visita ao Estado, que ocorrerá possivelmente em outubro.
“Além de ser um patrimônio cultural ela representa o desenvolvimento da região e o fortalecimento do turismo em nossas cidades. Não podemos deixar isso acontecer”, defende Roberto.
O percurso da ferrovia inicia em Vitória e termina no Rio de Janeiro, dividida em dois trechos. Pela Resolução da ANTT 4.131, de 05 de julho de 2013, a estrada de ferro, que é administrada pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) deverá ser desativada e os trilhos retirados. Mas a medida não prevê prazos.
O Ministério dos Transportes prevê a retirada após a conclusão de uma nova ferrovia, ligando Vitória ao Rio de Janeiro.
Mobilização iniciada
Em agosto, os prefeitos já se reuniram em Vargem Alta e em Marechal Floriano. Na ocasião, formularam um documento explicando a importância da ferrovia para o Estado e no dia 27 de agosto entregaram em comitiva na ANTT, em Brasília.
Prefeitos presentes:
Alfredo Chaves – Roberto Fiorin
Marechal Floriano – Lidiney Gobbi
Vargem Alta: João Bosco Dias
Domingos Martins – Carlinho Borboleta
Mimoso do Sul – Flávia Cysne
Viana – enviou o arquiteto Juliano Motta

Novidades do setor automotivo até domingo na 2? Autotech

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Leonardo Ribeiro – redacao@eshoje.com.br

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Com o objetivo de congregar todo o setor automotivo do Estado, o evento reuniu vários modelos e empresas automobilísticos, além dos apaixonados por carros. Uma das novidades é o modelo SX4, da Suziki. O modelo verde em exposição estava tombado de lado para mostrar os atributos, como escapamento de aço inox, eixo cardan e diferencial traseiro.
Fabiano Lins, organizador da feira, acrescentou a novidade do novo modelo do carro Sorento, da Kia. Apesar de ter poucas modificações visuais, o modelo conta com 80% de peças totalmente novas ou reformuladas. Além disso, Lins destacou os caminhões com internet, lançamento dos Estados Unidos que chegou ao Estado há 30 dias.
Segundo o organizador, essas são uma das tendências do setor. Outra novidade da feira é o caminhão-escola. O veículo é usado na formação de profissionais de pintura de carros. Além disso, a feira abriu espaço para cursos e palestras, com temas buscavam o aprimoramento profissional dos trabalhadores da área automotiva do Estado. Temas como “Novas tecnologias”, “Novos Motores” e “Técnicas de vendas” eram ministrados por professores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Na feira também estava a “Oficina modelo”, organizada por Fábio Tessarolo, empresário do ramo automotivo. O stand consistia numa réplica de uma oficina mecânica ideal. “Limpa e organizada, toda oficina tem de ser ecologicamente sustentável, obedecer às regras trabalhistas e de segurança do trabalho, além de contar com equipamentos modernos”, ensina o empresário.
Marcelo Bratz, 44, trabalha com carros e veio à Autotech acompanhar as novidades. Aficionado por carros, ele afirma já ter ido a eventos desse tipo e São Paulo e Rio Grande do Sul. “Gosto muito de eventos como a Autotech porque é uma boa oportunidade de negócios”, opina. Ele ainda gostou muito do stand da Ferrari, que expõe um modelo de Fórmula 1.
OS CARROS DE ONTEM
Não eram só os carros high-tech que tinham vez no evento. Modelos antigos ocuparam espaço na Autotech, para o deleite dos saudosistas. Gean Fabri, 27, é um deles. O técnico em mecânica disse que seu objetivo principal era ver os carros antigos, sua predileção. O jovem conhecia quase todo os modelos e destacou o Mustang azul 66 como um dos melhores expostos. Gean também é um colecionador. “Tive um Opala muito parecido com aquele ali”, diz, apontando para um Opala branco da exposição. “Mas eu sou um colecionador que usa o carro, não o que deixa empoeirar na garagem”, ri.