O governo Trump anunciou nesta terça-feira (3) a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, cerca de dez dias depois de o Itamaraty negar o visto a funcionários americanos que viriam ao país questionar as eleições.
Em conversa com jornalistas, um porta-voz do Departamento de Estado disse que a revogação será cancelada se o Brasil conceder aval para que o representante indicado pelos EUA, Daniel Perez, assuma suas funções como novo embaixador em Brasília -um procedimento conhecido como agrément.
O governo Lula ainda não havia se pronunciado a respeito do aval a Perez, e não há prazo para que isso aconteça. A principal preocupação por parte de Brasília era que Perez atuasse para interferir na eleição presidencial, marcada para outubro.
Embora tenham se passado mais de 30 dias desde a solicitação do agrément ao Brasil, o processo da nomeação de Perez se arrasta nos EUA por mais tempo: são mais de dois meses desde que Trump anunciou seu nome -e, até então, o Senado americano ainda não votou sua nomeação em plenário, passo necessário para que se torne embaixador.
O caso da revogação do visto de Viotti também difere da forma como a diplomacia americana age tradicionalmente: essa medida costuma ser tratada por Washington como acessória à declaração de persona non grata, e não como instrumento autônomo.
De maneira pouco clara, o porta-voz da diplomacia americana disse que Viotti não será expulsa dos EUA -ela permanecerá no país sem visto válido, o que, na prática, impede a diplomata de cumprir suas funções. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não respondeu a pedidos de comentário até a mais recente atualização deste texto.
O porta-voz do Departamento de Estado afirmou ainda que novas sanções contra o Brasil não estão descartadas. Na mesma declaração, disse que o governo brasileiro teria sinalizado que o agrément de Perez só seria concedido após as eleições presidenciais, o que considera inaceitável. Também reiterou que, embora Estados Unidos e Brasil mantenham uma relação importante, Washington responderá de forma recíproca caso o governo brasileiro impeça autoridades americanas de desempenhar seu trabalho.
Além da imprensa, participaram da entrevista coletiva, realizada virtualmente, Paulo Figueiredo, aliado próximo da família Bolsonaro, e o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira.
No anúncio, o porta-voz citou o histórico de problemas entre os dois países ao longo dos anos. Entre eles, o fato de que Darren Beattie, conselheiro sênior para o Brasil, teve o visto negado -segundo o porta-voz, ele participaria de um evento sobre minerais críticos.
Também citou os vistos dos membros do Departamento de Estado, negados na semana passada por suspeita de interferência no processo eleitoral do Brasil.
O chefe do Departamento de Estado, Marco Rubio, é um forte crítico da esquerda latino-americana e já confrontou o governo Lula em diferentes ocasiões. Logo após o anúncio do USTR (Escritório do Comércio dos EUA) de um novo tarifaço contra o Brasil, ele publicou nas redes sociais que “o presidente Lula e seu governo não negociaram com os EUA de boa-fé”.
“Suas políticas econômicas são ruins para os americanos e ruins para os brasileiros. No último ano, Lula colocou seu próprio ego à frente de fazer um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço por isso”, disse Rubio.
Meses antes, ele havia classificado o Brasil num rol de países que não são amigáveis aos Estados Unidos.
Os EUA solicitaram autorização ao Brasil para nomear Perez um mês depois de a Casa Branca tornar pública sua indicação. Ao agir dessa forma, romperam com a prática tradicional, segundo a qual o país que envia o embaixador consulta previamente a nação anfitriã e aguarda sua manifestação antes de oficializar a indicação.
O gesto provocou incômodo no Palácio do Planalto. Integrantes do governo Lula afirmam que não há pressa para conceder o agrément, já que, na avaliação deles, Washington optou por divulgar o nome antes de cumprir os trâmites normalmente observados nesses casos.
Por trás da justificativa de aliados de Lula está o receio de que Perez tenha uma atuação política durante as eleições presidenciais de outubro.
Perez teve sua indicação aprovada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e deve ser submetido ao plenário ainda nesta semana.
No fim de julho, o Departamento de Estado tentou enviar ao Brasil dois integrantes de sua equipe para discutir temas como liberdade de expressão e o processo eleitoral. O caso foi revelado pelo jornal The Washington Post.
A visita foi interpretada pelo Planalto como uma tentativa de interferência nas eleições, sobretudo por ocorrer poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), então pré-candidato à Presidência, voltar a fazer críticas ao sistema de urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores -mais recentemente, Flávio disse acreditar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agirá de forma imparcial no pleito.
A interpretação do governo brasileiro foi criticada pelo Departamento de Estado. Em nota, o governo Trump afirmou que tratava-se uma visita programada a Brasília entre os dias 27 e 30 de julho para reuniões com autoridades do governo, líderes religiosos e representantes da sociedade civil “a fim de discutir integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão”.
“Qualquer insinuação de que essa viagem seria uma ‘manobra’ para minar a eleição de uma nação democrática é uma mentira sem qualquer fundamento.”
Washington, FolhaPress – Isabella Menon
