A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade, a criação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção a desastres causados por eventos climáticos extremos. A medida também prevê o acompanhamento de ações relacionadas à proliferação de doenças associadas ao fenômeno Super El Niño no ciclo 2026/2027.
De autoria do vereador Pastor Delandi Macedo (PSDB), o Projeto de Resolução nº 09/2026 institui uma Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização. O grupo terá a função de monitorar, inspecionar e avaliar as medidas adotadas pela Prefeitura diante dos riscos climáticos.
A comissão será formada por três membros titulares: Delandi, Brás Zagotto (Podemos) e Sandro Irmão (PDT). Também haverá dois suplentes, escolhidos entre os demais vereadores.
O grupo terá prazo inicial de 180 dias para realizar os trabalhos. Ao final, os vereadores deverão apresentar um relatório com diagnósticos e encaminhamentos aos órgãos de controle.
“Cachoeiro possui um histórico geográfico complexo, com áreas altamente vulneráveis a enchentes e deslizamentos de terra. Não podemos esperar o desastre acontecer para agir; nosso papel é garantir planejamento, transparência e proteção para que as famílias cachoeirenses não sofram perdas materiais e, principalmente, humanas”, destaca Delandi.
Entre as áreas que serão acompanhadas estão Defesa Civil, Saúde Pública, Assistência Social e Educação. A comissão também deverá verificar a execução orçamentária e física dessas áreas.
O trabalho inclui ainda o mapeamento e a vistoria de encostas e locais sujeitos a alagamentos, além da verificação dos estoques estratégicos de insumos para a área da saúde e de acolhimento assistencial.
Os vereadores também poderão convocar secretários e técnicos municipais para prestar esclarecimentos periódicos sobre o cumprimento de recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
