Alimentos frescos e sem agrotóxicos produzidos pela agricultura familiar passarão a compor a alimentação de hospitais, escolas, presídios e instituições de assistência social do Espírito Santo. A medida faz parte da nova Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, sancionada esta semana, que determina a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos estaduais destinados à aquisição de gêneros alimentícios na compra direta de produtores familiares.
A produção de água e alimentos saudáveis está nas mãos dos agricultores e agricultoras familiares do Espírito Santo. Além de cultivar alimentos saudáveis, a agricultura familiar capixaba também contribui na preservação dos recursos hídricos, garantindo mais sustentabilidade à atividade agrícola e, consequentemente, ao Espírito Santo.
Por esta razão, o Governo do Estado desenvolve ações que visam à valorização das famílias rurais do Estado, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento do Espírito Santo.
Apesar da pequena dimensão territorial, o Estado tem uma diversidade enorme: a agricultura familiar capixaba se caracteriza pela variedade produtiva, social, cultural e econômica. Esta heterogeneidade permite que o Espírito Santo se destaque nos cenários nacional e internacional.
São 108 mil estabelecimentos agropecuários no Espírito Santo, conforme dados parciais do Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Historicamente, os levantamentos indicam que boa parte destes estabelecimentos é destinada à agricultura familiar. Apesar de numerosos, os agricultores familiares ocupam uma pequena área do território capixaba: apenas 20%, conforme o Censo de 2006. E estes mesmos agricultores são responsáveis por produzir cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa dos capixabas.
O objetivo da iniciativa é estimular a produção da agricultura familiar, ampliar o escoamento da safra, fortalecer o mercado local e regional e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis e sustentáveis. O texto ainda prevê prioridade de compras para produtores do próprio município de consumo, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.
Para a deputada Janete de Sá (PSB), a nova lei representa uma conquista histórica para o setor. “A maioria do nosso estado é movida pelo trabalho no campo. Injetar recursos na agricultura familiar é distribuir renda, gerar trabalho no interior e dar a oportunidade de quem quer viver no campo fazê-lo com qualidade de vida. É injetar vida”, destacou.
O governador Renato Casagrande ressaltou que a medida amplia políticas públicas já existentes. “Nós já compramos da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo. Agora, com a lei, destinamos 30% das compras a esse setor. O profissionalismo das cooperativas foi essencial para chegarmos a esse avanço. Seguiremos fortalecendo a agricultura familiar e mudando a vida da população capixaba”, afirmou.
O secretário Enio Bergoli enfatizou o impacto econômico e social: “Esse projeto garante mercado para os agricultores, gera desenvolvimento nos municípios, reforça a sustentabilidade e amplia o acesso da população a alimentos mais saudáveis e de qualidade.
O vice-governador Ricardo Ferraço também destacou a relevância da medida: “Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo. Diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo fortalece e valoriza quem se dedica a produzir bem e com qualidade.”
A execução da política ficará a cargo de uma Comissão Gestora, responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na implementação da lei.
