Nos últimos dias uma série de denúncias e notícias envolveram o nome do secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha. E, segundo produtores culturais que buscam apoio do Estado para desenvolverem projetos e viverem de negócios culturais em território capixaba, seguem querendo respostas. E dizem que estão sendo perseguidos pela pasta – seja pelo próprio secretário ou outros servidores da Secult.
“Em vez de explicar os escândalos que se acumulam, prefere perseguir quem ousa denunciar. Nos últimos dias, em claro abuso de poder, passou a mandar fazer devassas em prestações de contas de empresas e produtores que ele acredita estarem envolvidos no enfrentamento ao seu esquema. Persegue servidores da Secult, amedronta funcionários, e tenta inverter a lógica: em vez de se explicar, caça os que resistem. Mas, nós não vamos recuar”, disse uma fonte a ES Hoje.
Dentre as denúncias, conforme já publicado pela reportagem de ES Hoje, as facilitações para a empresa Molaa Live Comunicação e Cultura, do irmão do secretário Matheus Noronha. “São dezenas de entidades conectadas, favorecimentos em série, contratos triangulados, viagens com fins privados, vínculos pessoais e familiares, e a omissão deliberada dos órgãos de controle”, pontuou denunciante. E completou: “O secretário atua como atravessador de recursos e verdadeiro “vendedor de pacotes prontos” para prefeitos. Os projetos já chegam com destino certo: a Molaa. Os convênios são formalizados pelas prefeituras, mas o comando, o interesse e a execução orbitam sempre o mesmo núcleo”.
De forma direta a empresa de Matheus Noronha está em dois projetos com a Secult, mas em algumas dezenas de outros indiretamente. Isso porque são projetos denunciados com dinheiro público sendo fornecedora imposta. “Não só o negócio do irmão, mas a empresa de ex-sócios de Noronha e também outros familiares do secretário. No caso da Molaa é tão escancarado que a contratação dela como executora era imposta mesmo quedo não é proponente. Claramente uma caracterização de triangulação contratual e favorecimento direcionado”, detalhou a fonte que falou com ES Hoje.
Comunicação e Cultura na mira da Secretaria de Controle e Transparência
Por nota a Secretaria de Controle e Transparência informa que as apurações possuem caráter sigiloso, “razão pela qual não é possível confirmar ou negar a existência de uma investigação em andamento”.
A Secont reforçou que situações envolvendo possível conflito de interesses, como o direcionamento de recursos públicos para empresas ligadas a parentes de agentes públicos, são de atenção prioritária para os órgãos de controle. Em casos como esse, cabe apuração rigorosa e, caso constatadas irregularidades, a responsabilização dos envolvidos, nos termos da Lei nº 12.846/2013.
