Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, será realizada nos dias 8, 9 e 10 de outubro, a Etapa Estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
As etapas municipais, regionais e livre deverão ser realizadas até o dia 17 de setembro. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, nessa segunda-feira (30).
A 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, compreendida como a Etapa Estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, tem como objetivo promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) robusto e eficaz. A conferência busca consolidar um pacto nacional que reforce os compromissos do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais.
Além da Portaria que define a data da etapa estadual, foi publicada também a resolução definindo a Comissão Organizadora do evento, que será composta por representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Estadual de Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e convidados.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância da adesão dos municípios e regiões. “Contamos com a mobilização dos municípios para termos uma discussão ampla e democrática, definindo propostas de ações que qualifiquem ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na garantia dos Direitos Humanos”.
A presidenta do Conselho Estadual de Direitos, Galdene Conceição dos Santos, reitera a importância da adesão dos municípios. “A conferência vem como desafio para todos pelo prazo e pouco tempo de debate diante de um tema tão atacado que são os Direitos Humanos. Mas temos que aproveitar para direcionar nossas forças e nosso debate para incidir politicamente e sair das conferências fortalecidos para continuidade da luta em defesa da vida e da dignidade humana”.
Organização
Além da Portaria que define a data da etapa estadual, também foi publicada a resolução definindo a Comissão Organizadora do evento, que será composta por representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Estadual de Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e convidados.
Participarão os delegados e delegadas eleitos nas conferências locais e livres, e convidados envolvidos diretamente na Política de Direitos Humanos. Durante o evento, serão escolhidos os representantes capixabas que participarão do evento nacional.
Todos os documentos relativos à conferência estão publicados na página do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
